Pilotos americanos são julgados à revelia

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Cuiabá – Acusados de homicídio culposo pela morte de 154 pessoas que estavam no vôo 1907 da Gol, em setembro do ano passado, os pilotos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino não compareceram à audiência realizada na Justiça Federal de Sinop (MT) na tarde de ontem. A defesa dos dois pilotos já havia pedido para que Lepore e Paladino fossem ouvidos nos Estados Unidos, onde moram. Por causa da ausência deles, o processo deve continuar à revelia dos dois americanos.

"Ao serem liberados para retornarem, os réus americanos comprometeram-se formal e expressamente a comparecerem a todos os atos do processo", disse o procurador Thiago Lemos de Andrade, do Ministério Público Federal (MPF). "[O pedido de interrogatório nos EUA] mal disfarça o nítido intuito protelatório da defesa", completou. Os advogados dos pilotos alegaram que o interrogatório nos EUA não prejudicaria em nada o andamento do processo, mas o juiz não concordou.

O procurador pediu também a prisão preventiva dos dois pilotos, mas o juiz Murilo Mendes, negou. "Não acho que seja o caso. Os réus não se furtaram, por exemplo, ao procedimento de citação que se realizou em território dos americano", disse o juiz.

No dia 1.º de junho, a Justiça Federal de Mato Grosso aceitou a denúncia do MPF contra os dois pilotos do Legacy e os quatro controladores de tráfego aéreo brasileiros. Na ocasião, o juiz já havia determinado que, mesmo estrangeiros, os pilotos deveriam comparecer para o interrogatório no Brasil. Na ação, Andrade afirmou que a negligência dos seis acusados causou a colisão entre o Legacy e o Boeing, que acabou caindo no Mato Grosso. Hoje, a Justiça deve interrogar os quatro controladores.

Segundo a denúncia, o controlador Felipe Santos dos Reis deu instruções erradas aos pilotos do jato, não informando sobre as mudanças de nível que deveriam ocorrer durante o trajeto da aeronave – de São José dos Campos (SP) a Manaus (AM).

O segundo controlador denunciado é Jomarcelo Fernandes dos Santos, que monitorava a área na qual o jato Legacy trafegava em altitude diferente da prevista no plano de vôo – cerca de mil pés acima. Na denúncia, o procurador diz que Santos sabia que o Legacy deveria descer depois de passar por Brasília, mas não alertou os pilotos.

Lucivando Tibúrcio de Alencar, que assumiu o posto de Santos, foi denunciado porque demorou para tentar entrar em contato com o Legacy – cerca de dez minutos após começar a trabalhar – mesmo sabendo da inoperância do transponder do jato. O quarto controlador acusado é Leandro José Santos de Barros, que auxiliava Alencar.

Americanos

Lepore e Paladino são acusados pela Polícia Federal de colocarem em perigo a aeronave que pilotavam. As investigações da Aeronáutica indicaram que o transponder, o TCAS (sistema anticolisão) e o rádio do Legacy estavam em perfeito estado, mas inoperantes. O transponder aciona o TCAS, que avisa os pilotos, visual e sonoramente, em caso de aproximação perigosa de qualquer objeto.