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São Paulo – Após seis horas de interrogatório em que não responderam a nenhuma das perguntas feitas por delegados da Polícia Federal, os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino foram indiciados ontem com base no Artigo 261 do Código Penal, que pune quem expõe a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia.

Para a PF, os dois colocaram em risco a segurança do tráfego áereo. Lepore e Paladino pilotavam o Legacy que colidiu dia 29 de setembro com um Boeing da Gol, causando a morte de 154 pessoas. Impedidos de deixar o país desde o acidente, eles embarcaram à tarde num jatinho particular para os Estados Unidos.

"Existem nos autos elementos de prova e indícios que mostram que esses pilotos atuaram com negligência e suas condutas foram a causa do acidente ocorrido.

Entretanto, não podemos afirmar que essas foram as únicas causas do acidente", disse o delegado Ramon Almeida da Silva, que ouviu os pilotos e substituiu Renato Sayão, delegado que preside o inquérito e está em férias. Durante o interrogatório, Silva estava acompanhado do delegado Rubens Meleiner.

"A investigação continuará e caso haja evidências de que outras condutas contribuíram para o acidente outras pessoas poderão ser indiciadas", disse Silva, lembrando que o inquérito será remetido à Justiça Federal de Sinop, em Mato Grosso, dia 13 de dezembro com pedido de um novo prazo para prosseguimento das investigações.

Em nota oficial, a Polícia Federal informou que os dois pilotos foram indiciados em crime qualificado como "homicídio culposo", sem intenção de matar. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. A decisão da Polícia Federal foi sustentada com base nas provas que constam do inquérito policial, "o qual aponta para a falta de cuidados necessários, esperados e exigíveis de pilotos durante a realização de um vôo".

Desde o acidente, a polícia investiga se os dois estavam familiarizados com o jato fabricado pela Embraer e se cumpriram o número de horas necessárias de treinamento para operá-lo. Ainda não ficou esclarecido se o transponder – equipamento que identifica a aproximação de outra aeronave – estava desligado antes do choque e voltou a funcionar dez segundos depois ou se foi desligado pelos pilotos.

Famílias

Famílias das vítimas do acidente criticaram a decisão da Justiça de permitir que os pilotos voltassem para os Estados Unidos sem que as investigações estivessem concluídas. "Estamos extremamente indignados. Eles consideraram homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Ora, os pilotos desprezaram o plano de vôo, esqueceram os equipamentos e ignoraram os procedimentos de segurança. Como alguém que é acusado de matar 154 pesssoas vai para casa como se nada tivesse acontecido?", indagou o presidente da comissão de familiares e amigos das vítimas do vôo 1907, Jorge André Cavalcante.

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