Piraquara quer algo em troca

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Piraquara tem um dos menores PIBs da Região Metropolitana – R$ 3.391 per capita, de acordo com dados do Ipardes de 2003 –, a mesma faixa de cidades como Itaperuçu e Fazenda Rio Grande. Sua arrecadação anual é de R$ 40 milhões, enquanto a vizinha Pinhais chega a R$ 100 milhões. A contabilidade apertada, contudo, parece desmentir outro índice piraquarense – o de município 100% ecológico, título alcançado graças à soma dos 93% de área de manancial com 7% de Mata Atlântica. Por ironia, o patrimônio ambiental impede a cidade de sair do vermelho, já que não pode abrigar empresas que produzam efluentes líquidos, inclusive laticínios, que já foram uma tradição na região. Em 225 mil quilômetros quadrados são apenas três indústrias e poucas perspectivas de reverter o destino de pobre menina rica.

A tormenta começou há 15 anos, quando Pinhais se emancipou e levou consigo um parque industrial com potencial para 600 empresas. Uma cidade ficou com o feijão, outra com o sonho. Desde então, Piraquara matuta um jeito de se tornar sustentável. A resposta mais rápida que pôde dar é que precisa receber pela água que repassa, já que cerca de 45% do abastecimento na Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Ribeira sai de seu território. O problema é que, pela Constituição nenhum município é dono de seus rios, o que impede Piraquara de receber um tostão furado por sua maior riqueza.

O município não está exatamente ao deus-dará. Ano passado, recebeu R$ 10 milhões em ICMS Ecológico – quase 10% dos R$ 117,9 milhões que o governo do estado distribuiu em 2006 para zonas de mananciais e áreas de preservação. O recurso existe desde 1991, mas não é o bastante para resolver o problema da região cuja metade da população , estimada em 99 mil pessoas, mora em área de ocupação irregular, pondo em risco boa parte das 1.162 nascentes do seu território.

Uma das saídas foi levantar a bandeira dos royalties, à maneira do que aconteceu nos municípios que perderam território para o Lago de Itaipu. Mas a hipótese praticamente morreu afogada. "As pretensões de Piraquara dificilmente se enquadram no regime das águas praticado no Brasil", observa o diretor da Suderhsa, Darcy Deitos, lembrando que royalty tem a ver com propriedade e "água é propriedade do estado, não do município." Deitos não descarta, no entanto, a possibilidade de que um lugar com perfil feito o de Piraquara – um grande fornecedor que tem de se virar para dar, sem receber nada em troca – encontre um atalho legal para ser recompensado. "Teria de ser uma briga federal", faz trocadilho o secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Piraquara, Gilmar Clavisso.