Pirataria cresce e se diversifica no país

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Brasília e São Paulo – A pirataria é uma praga. Nas calçadas de grandes e médias cidades brasileiras, quem vive dela, além de causar enormes prejuízos ao país, toma calçadas em frente ao comércio formal e vive num jogo de gato e rato com fiscais e policiais. Depois de invadir o Brasil com eletrodomésticos, roupas, bolsas, CDs e DVDs piratas, a indústria da falsificação se diversificou e entrou numa área perigosa, que é a fabricação de medicamentos e materiais cirúrgicos. Pelos cálculos do governo, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 30 bilhões em impostos por ano por causa da pirataria. O comércio de produtos contrabandeados e falsos impede a geração de empregos na cadeia formal e afasta investidores estrangeiros.

Somente no primeiro semestre de 2006 foram apreendidas no país mercadorias pirateadas e contrabandeadas no valor de R$ 377 milhões. Foram mais de 487 mil óculos de sol, que somaram R$ 2,8 milhões, e cerca de 900 mil relógios, no valor de R$ 5,5 milhões. Maços de cigarros, CDs, DVDs, brinquedos e eletroeletrônicos foram milhões e milhões de unidades, e também milhões em cifras.

Criado há dois anos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria já retirou de circulação, segundo o Ministério da Justiça, cerca de R$ 1,5 bilhão em produtos pirateados.

Para tentar conter o consumo de produtos importados falsificados e reduzir o poder da máfia da pirataria, o governo federal vai apelar para uma campanha publicitária que pretende ridicularizar a compra de relógios, bolsas, óculos e tênis que imitam grifes e marcas internacionais famosas. A idéia é mostrar ao consumidor que usar imitações falsas e baratas é brega. Melhor comprar produtos nacionais legais.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto, que coordena o grupo de combate à pirataria, disse acreditar que ridicularizar o consumo desses produtos será uma maneira eficaz de controlar a demanda.

"Vamos mostrar que é ridículo comprar um relógio ou uma bolsa falsa só porque é uma imitação de uma marca famosa. Que quem faz isso é um mané. O que se busca é transformar esses produtos no que virou o uísque paraguaio. Consumi-lo é um grande mico", disse Luiz Paulo Barreto.

Em São Paulo, como em quase todas as grandes cidades brasileiras hoje, os ambulantes vendem de tudo, de roupas a eletrodomésticos, de CDs e DVDs a tênis, e se instalam em frente a lojas do centro da cidade. Na Praça da República, dezenas de vendedores de CDs e DVDs fazem da calçada uma feira livre.

Campanha

Acompanha a pirataria, na grande maioria dos casos, a informalidade no emprego. A Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, tenta estimular a geração de empregos formais e a inclusão social dos mais pobres por meio da criação de associações e cooperativas, principalmente na periferia das grandes cidades.

Os cerca de 15 mil empreendimentos apoiados pela secretaria — que vão desde um carrinho de vendedor de pipoca até uma usina de cana-de-açúcar com cinco mil empregados em Pernambuco (a usina Catende, administrada por uma cooperativa) — reúnem cerca de 1,2 milhões de trabalhadores. Desse total, 33% são informais.

O secretário-adjunto de Economia Solidária, Fábio Sanches, diz que o objetivo é estimular a criação de cooperativas de trabalhadores, tipo de organização que têm acesso facilitado a crédito.