Vendedores não temem a fiscalização
Vendedores de mercadorias piratas parecem não temer a fiscalização. Vendem seus produtos na calçada de Curitiba, em plena luz do dia. Também criaram artimanhas para não serem pegos e facilitarem a fuga, como os "paraquedas", onde ficam os DVDs falsificados. Os "paraquedas" podem ser facilmente levados, com todos os produtos, caso apareça um fiscal. Os bairros com maior incidência de apreensões são Sítio Cercado, Pinheirinho e Santa Felicidade.
A prefeitura de Curitiba e o Ministério da Justiça assinaram ontem um termo de cooperação técnica e operacional para ampliar o combate à pirataria na capital. O programa Cidade Livre da Pirataria prevê ações de repressão e de educação e recursos do governo federal para combater a ilegalidade os valores ainda não estão definidos. Curitiba e São Paulo são as primeiras cidades do Brasil a assinar o acordo, uma parceria inédita entre a União e os municípios.
Em Curitiba, fiscalizar e combater a pirataria é um desafio. Enquanto os pontos de venda de produtos piratas se multiplicam, os órgãos de repressão não vinham se articulando na mesma velocidade. A prefeitura, por exemplo, não pode fiscalizar o comércio nem prender vendedores de mercadoria pirata; resta a ela apreender os produtos na rua. Para aumentar a atuação, precisava de parcerias com órgãos federais.
Para o presidente da Associação Paranaense de Combate à Pirataria, Roberto Olívio da Silva, o termo de cooperação significa o início do combate efetivo aos produtos ilegais. "Até então, nós, da associação, ficávamos como bolinha de pingue-pongue, jogados de um lado para o outro", diz. "O combate existia de acordo com as pressões."
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, espera reduzir e muito a pirataria em Curitiba. "Vamos colocar à disposição da prefeitura a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal. Esses produtos não vêm de Curitiba. Eles são de fora", afirma.
Segundo Barreto, um dos motivos da escolha de Curitiba para a assinatura do convênio foi a proximidade com a fronteira com o Paraguai. Por mês, a Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba apreende 18,3 mil unidades pirateadas e contrabandeadas. Entre janeiro e novembro de 2009, foram apreendidas 161.495 unidades, contra 135.738 no mesmo período de 2008. O crescimento foi de 19%. O produto mais apreendido é o DVD foram 130.888 apreensões em 2009.
O diretor de Fiscalização da secretaria, José Luiz de Mello Filippetto, explica que o material é apreendido, mas que os fiscais não têm atribuição de abrir inquérito policial. Outra dificuldade da prefeitura é fiscalizar os comércios, áreas particulares. "Com esse convênio começa-se a estreitar relações, os órgãos começam a se aproximar."
O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, André Montoro Filho, afirma que para se combater a pirataria é preciso agir em nível municipal. "Nem o governo municipal nem o federal conseguem sozinhos combater a pirataria."
O projeto também será implantado em Brasília, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto. Com base nas experiências dessas cidades será organizada uma relação de procedimentos que servirão de base para outros municípios brasileiros. No país, a Receita Federal realizou, no ano passado, 2.070 operações de repressão à pirataria, contrabando e descaminho, gerando 72,5 mil processos de apreensão de mercadorias, que totalizaram R$ 1,04 bilhão.
Colaborou Alexandre Costa Nascimento
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