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Terras

Planalto anuncia acordo em área indígena e governador reage com cautela

A compra de 17.290 hectares reivindicados como parte da Terra Indígena Buriti foi discutida em fórum criado pelo Planalto para mediar a crise indígena em Mato Grosso do Sul

  • PorFolhapress
  • 08/08/2013 17:31

Um dia após o governo federal divulgar um acordo para encerrar o principal foco de conflito entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB) manifestou ressalvas nesta quinta-feira (8) em relação ao anúncio.

Pelo acerto divulgado pelo Ministério da Justiça, o Planalto repassará TDAs (Títulos da Dívida Agrária) ao governo do Estado, para uso na indenização de produtores rurais com terras dentro da chamada Terra Indígena Buriti, na região de Sidrolândia (70 km de Campo Grande). Em maio, um índio terena foi morto durante uma reintegração de posse na região efetuada pelas polícias Federal e Militar.

A fazenda invadida, chamada Buriti, já foi reconhecida como terra indígena, mas o processo ainda não foi concluído porque o dono recorreu e obteve decisões favoráveis de segunda instância.

O ministério informou, após reunião em Brasília na quarta-feira, ter firmado acordo "por unanimidade" com produtores, índios, Ministério Público, Judiciário e prefeitos. Para Puccinelli, contudo, a proposta ainda está em aberto. "Tem que ver se produtores e índios aceitam a proposta. TDA não é dinheiro", disse.

Os TDAs, títulos da dívida pública federal, são o principal instrumento usado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a desapropriação de áreas para reforma agrária.

A compra de 17.290 hectares reivindicados como parte da Terra Indígena Buriti foi discutida em fórum criado pelo Planalto para mediar a crise indígena em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Ministério da Justiça, a compra seria possível com repasse de TDAs ao governo estadual, que pagaria os 31 donos das terras reivindicadas pelos índios.

O advogado Newley Amarilha, que representa aproximadamente 70% dos produtores rurais da região, diz que ainda espera a próxima reunião, que deverá ser na próxima terça, para analisar a proposta do Planalto. "Todos dizem que dependem do preço, a forma está perfeita, só vamos assinar se o preço for do nosso interesse."

O coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) em MS, Flávio Machado, criticou o fato de reunião ter tratado apenas o conflito em Sidrolândia. "Governo não apresentou solução para os acampamentos que estão à beira da rodovia, pessoas que vivem em condições subumanas, entre cerca e asfalto". Segundo ele, cerca de 2.000 indígenas vivem em acampamentos no Estado.

Índio baleado

O índio terena Josiel Gabriel Alves, 34, baleado em confronto na mesma região no começo de junho, voltou ontem para casa, na aldeia Buriti, em Sidrolândia. Ele estava internado em Brasília havia 52 dias, após ser ferido em 4 de junho, durante invasão a uma fazenda vizinha à fazenda Buriti. Josiel é primo de Oziel Gabriel, morto durante a desocupação em maio.

Na aldeia, Josiel foi recebido por familiares que rezavam e choravam. À imprensa ele disse apenas que estava feliz em voltar à aldeia. "Sabia que quando chegasse aqui teria gente de sobra para cuidar de mim."

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