Planalto pode oferecer desonerações em troca de aprovação da CPMF

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Brasília – Diante da dificuldade em prorrogar a CPMF até 2011, o Palácio do Planalto vai oferecer à oposição uma série de medidas de desoneração tributária, segundo fontes do governo. Em reunião com ministros da coordenação política ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o governo só aprovará até o fim do ano a proposta de emenda constitucional da CPMF, no Senado, se apresentar medidas provisórias e projetos de lei que atendam à parte das reivindicações de representantes de partidos como PSDB e DEM. As áreas que serão desoneradas ainda não foram definidas.

Segundo uma fonte do Planalto, a expectativa do governo é que a CPMF seja aprovada até o fim deste ano. O Planalto, porém, avalia que vai precisar de muitos projetos de lei e medidas provisórias para "acalmar" a oposição. Como ressaltou em entrevistas durante viagem à África na semana passada, Lula deixou claro que não pretende mudar o texto da PEC da CPMF aprovada na Câmara. As medidas de desonerações não serão incluídas na PEC.

Durante o encontro desta manhã, o vice-presidente José Alencar fez um relato da conversa que teve na semana passada com vários senadores, em visita ao Senado. Alencar disse a Lula e aos ministros que o clima no Senado após a queda de Renan Calheiros está mais favorável à aprovação de propostas de interesse do governo. Também na reunião, Lula disse que irá receber os "100 maiores" empresários do país amanhã para discutir o PAC e outras iniciativas para o crescimento econômico. Além de Lula e Alencar, participaram do encontro os ministros Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Paulo Bernardo (Planejamento).

Lição

Para ensinar o governo a gastar menos, o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, propôs ontem a redução gradual da alíquota da CPMF, que está hoje em 0,38%. Segundo Gerdau, esta seria uma maneira de a administração federal começar a controlar os gastos e de melhorar a eficiência da máquina pública.

"Tem de criar-se, em toda a gestão pública, uma filosofia de aumento da produtividade e de diminuição de gastos", disse, após participar de um painel do 2.º Encontro Nacional da Indústria, em que foi discutida a agenda do crescimento econômico.

Durante esse debate, Gerdau afirmou que a CPMF pode ser um instrumento "fantástico" para educar o Poder Executivo. Ele afirmou que, enquanto houver expectativa de que existirá aumento de receita, não se trabalha para reduzir as despesas.