Plano custará R$ 80 bi, diz Haddad

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O ministro da Educação Fernando Haddad voltou a defender ontem o investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Segundo ele, o porcentual – que é uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – é suficiente para cobrir o custo total para o cumprimento dos demais objetivos, estimado em R$ 80 bilhões.

O valor é um dos pontos mais polêmicos do PNE. Atualmente, o país investe 5% do PIB em educação. Para alguns parlamentares e entidades da sociedade civil, o investimento deveria ser de 10% do PIB, número defendido também pela Conferência Nacional de Educação (Conae).

Na opinião de Haddad, porém, 7% seriam suficientes e compatíveis com o que recomendam organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o ministro, um aumento maior poderia significar um ônus excessivo aos cofres públicos e comprometer o cumprimento da meta. "Se o Con­­gresso entender [pelo aumento] é preciso dizer no plano quais são as estratégias para que isso seja factível. Quais estratégias para chegar a 7% ou a 10%? Qualquer que seja o número, temos que levar isso em conta. Haverá aumento da carga tributária para pagar essa conta da educação? Haverá redução de gastos? Onde? Isso precisa estar no plano, caso contrário nós vamos fixar um número que não será cumprido", defendeu.

Caso ocorra um aumento no porcentual, o ministro acredita que seria necessário rever as demais metas. "Se o Congresso entender que é pouco e quiser aumentar [a meta de investimento do porcentual do PIB em educação], não vai poder mexer só nela, mas nas outras. Os 2% a mais de investimento público pagam a conta das metas que estão estabelecidas no plano. É uma conta que fecha. O plano não pode ser esquizofrênico, nem recurso de menos para meta demais, nem recurso demais para meta de menos", defendeu.

Proposta

O Plano Nacional de Educação foi apresentado em dezembro do ano passado. Ele estabelece 20 metas a serem cumpridas no próximo decênio. Entre elas, a erradicação do analfabetismo absoluto e redução em 50% do analfabetismo funcional, o oferecimento de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica e a universalização do ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.

Atualmente o projeto está na Câmara dos Deputados, onde foi criada, na última terça-feira, uma comissão especial para discuti-lo. Segundo a presidente da comissão, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o projeto de lei já tem mais de 140 emendas. Ela era relatora da proposta, mas por assumir a presidência, repassou a relatoria ao deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).