PM vai apreender som que estiver com volume alto

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A Polícia Militar vai adotar uma nova postura em relação ao problema do som alto em Curitiba, apreendendo os equipamentos de quem teima em perturbar os vizinhos. A nova estratégia já foi anunciada pelo coordenador do 190, o major Olavo Vianei, mas, segundo a assessoria de imprensa da corporação, não há data para começar.

De todas as chamadas recebidas pela PM nos fins de semana, cerca de 60% correspondem a perturbação do sossego, o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que envolve excessos relacionados a instrumentos acústicos, além de gritarias e algazarras.

A ideia de apreender os equipamentos, que deve seguir o exemplo adotado em Guarapuava (leia mais ao lado), tem como objetivo coibir excessos, algo até então não alcançado: hoje, na capital, quando a polícia é chamada para atender a chamados relacionados a perturbação do sossego, ela vai até o local e somente orienta os proprietários dos aparelhos de som a reduzirem o volume. "Quando é espaço privado, como casas noturnas ou templos, a polícia é acionada e autua o proprietário. Em locais públicos, é necessário um abaixo-assinado da população, para que possa haver intervenção", explica Sérgio Luiz Cordoni, promotor de Justiça da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, que acredita que o recolhimento do equipamento de som pode surtir efeito em curto prazo.

Auxílio próximo

Para uma comerciante do Bairro Novo, que não quis se identificar, recolher o equipamento pode ser uma grande ajuda contra o problema. Ela trabalha em frente da praça do Centro Médico Comunitário Bairro Novo, que é uma maternidade. A comerciante diz que da noite de sexta-feira até à tarde de domingo o barulho é alto. "O pessoal para o carro aqui, liga o som e começa a beber. Tem vezes que algumas caminhonetes chegam e eles dançam em cima da caçamba", conta.

Segundo ele, a situação já melhorou um bocado desde que uma câmera de segurança foi instalada no tubo de ônibus próximo. A Guarda Municipal e a Polícia Militar visitam mais frequentemente o local, já que a câmera monitora o movimento na praça. "O problema é que, ao avistar a viatura, quem está com o som alto abaixa o volume e aí não sobram provas para que a polícia possa fazer algo mais palpável", diz o vigia do hospital.

Só neste ano Guarapuava teve 28 apreensões

Desde o segundo semestre do ano passado, a cidade de Guarapuava, no Centro do estado, adotou o recolhimento de equipamentos de som como uma forma de reduzir os excessos. Segundo a Polícia Militar, a medida — que servirá de modelo à capital – tem surtido efeito.

No ano passado foram feitas quase 50 apreensões na cidade, segundo o tenente Dalton de Oliveira Bitencourt, da 1º Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar. "Já neste ano, entre os meses de janeiro e agosto, foram expedidos 28 termos circunstanciados: para cada um deles, um equipamento de som foi apreendido".

Segundo o promotor Marcelo Adolfo Rodrigues, ao assumir o juizado especial criminal da cidade ele constatou que as reclamações relacionadas ao barulho excessivo eram as mais comuns. "Incomodava a população o som alto das lojas, de repúblicas e de carros", diz ele, assinalando que à época não havia como punir efetivamente o infrator.

Com denúncias de excessos se multiplicando, a promotoria então recomendou ao município a apreensão dos equipamentos, o que a polícia acatou. Após a PM constatar o fato e fazer a apreensão, é lavrado um termo circunstanciado. O infrator pode fazer a transição penal, um acordo com o Ministério Público que envolve desembolso de determinado valor ou a prestação de serviço social – e a renúncia do equipamento.