PMS do Rio aprenderão a mediar conflitos nas favelas a partir de 2016

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O governo do Rio de Janeiro anunciou na tarde deste quinta-feira (29) que, a partir de janeiro de 2016, o curso de formação para policiais militares será ampliado. Os soldados que ingressarem na PM terão pela frente 12 meses de capacitação, sendo dez de aulas teóricas e dois de estágios supervisionados em unidades operacionais da corporação. A disciplina de Polícia de Proximidade é uma das cinco matérias incorporadas ao novo currículo para aperfeiçoamento da política de pacificação.

Em abril deste ano, o comando da Polícia Militar já havia anunciado que espera ter, em 15 anos, todos os seus homens com, no mínimo, um curso superior no currículo. O candidato que passar na prova de soldado fará o curso básico de formação policial no CFAP. Em seguida, terá de se matricular no curso de tecnólogo em segurança pública, graduação existente na Universidade Federal Fluminense (UFF), com a qual a corporação firmou uma parceria.

O coronel Antônio Carlos Carballo, responsável pela área de assuntos estratégicos da PM, explicou que a corporação já enviou à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que altera o regimento interno da corporação. Se for aprovada, a nova legislação permitirá que o soldado, concluindo o curso de tecnólogo, suba um posto, sendo declarado cabo. E, para ingressar na PM por meio do concurso público da Academia da Polícia Militar (que prepara os futuros oficiais da corporação), o requisito básico de escolaridade será o ensino superior completo.

O subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Segurança, Pehkx Jones da Silveira, garantiu que a ideia de ampliar a formação dos policiais militares é de que eles possam executar um modelo de polícia mais adequado à realidade das comunidades carentes do Rio.

“Queremos que o policial formado tenha conhecimentos e habilidades para administrar conflitos, tendo a capacidade de realizar processos decisórios. É importante reforçar também que o PM estará sendo preparado para atender às demandas da população, sendo que a força letal será o último recurso adotado”, explicou Pehkx.

Novo curso

O novo curso de formação contará com 32 disciplinas. Nove delas receberam aumento de carga horária. Entre elas estão: Direitos Humanos (de 16 para 20 horas/aula); Imagem Institucional (de 8 para 10 horas/aula); Língua e Comunicação (de 24 para 30 horas/aula); Instruções Práticas de Ações Táticas I, II e III (de 70 para 114 horas/aula); Noções de Direito Administrativo (de 12 para 16 horas/aula); e Legislação Processual Penal Comum (de 8 para 12 horas/aula).

Outras cinco matérias foram criadas: Tiro de Defesa I e II; Tecnologia Não-Letal; Administração Institucional de Conflitos (técnicas) e Polícia de Proximidade. Três estudos de caso serão abordados em cada disciplina para relacionar a teoria com as experiências vivenciadas por policiais já formados.

Os cerca de 1,5 mil policiais em treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e que devem ser incorporados à PM entre novembro deste ano e janeiro farão uma complementação para já se adaptarem aos novos padrões curriculares. A extensão será realizada durante duas semanas.

Entre agosto de 2014 a fevereiro deste ano, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, com o apoio metodológico da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, coordenou o processo de atualização do currículo do Curso de Soldados. Os objetivos são identificar e realizar os ajustes necessários. Cerca de 100 profissionais – entre instrutores, professores, especialistas e gestores – participaram da construção do novo currículo da Polícia Militar.

Foram organizados oito grupos de trabalho, nos quais os participantes analisaram e discutiam a abordagem do conteúdo nas salas de aulas, sobreposições de conteúdo entre as disciplinas afins e o cotidiano da execução das disciplinas no curso.

“Toda a matriz curricular do curso foi elaborada no sentido de formar o policial militar dentro das competências e habilidades relacionadas às tarefas a serem desenvolvidas após a conclusão do curso”, disse o diretor-geral de Ensino e Instrução da Polícia Militar, coronel Márcio Vaz Lima.