A Polícia Civil de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, abriu inquérito para investigar denúncias de supostas agressões, tortura, maus tratos e humilhação a crianças acolhidas na Casa Ninho, mantida pela Fundação da Criança e do Adolescente da cidade (Fundac). O abrigo transitório recebe menores vítimas de violência doméstica que são encaminhados ao local em situação de risco após determinação judicial.
A Fundac é gerenciada pela ONG "Aldeias Infantis SOS Brasil". Duas "mães sociais" da organização foram presas por policiais da delegacia que fica ao lado do abrigo. O Ministério Público Estadual também abriu procedimento investigatório na Vara da Infância e Juventude para acompanhar o caso e a situação das crianças e adolescentes no abrigo.
Segundo vizinhos da instituição, que preferiram não se identificar, as agressões seriam constantes. "Era comum ouvirmos gritos de socorro vindos lá de dentro", contou uma das moradoras. Três crianças que teriam sido vítimas de agressões foram submetidas a exames de corpo de delito. Segundo a polícia, os exames constataram agressões.Intervenção
A ONG foi contratada pela prefeitura de Ubatuba em 2011. Desde a última sexta-feira, 18, a Casa Ninho está sob intervenção municipal por 90 dias. "É uma situação extremamente grave e vamos trabalhar para preservarmos e garantirmos os direitos das crianças até a rotina voltar ao normal, pois elas já têm um histórico familiar complicado e agora passaram por todo esse constrangimento", disse o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Ronaldo de Jesus Santos, nomeado interventor da instituição.
O secretário da pasta, Sérgio Maida, declarou que a prefeitura está aguardando o encerramento do inquérito para responsabilizar a ONG pelas denúncias. As duas funcionárias foram afastadas pela "SOS Brasil Aldeias", segundo Maida.
Em nota, a "Aldeias Infantis SOS Brasil" informou que assumirá publicamente o compromisso de "tomar as providências legais cabíveis" em relação ao caso. Ainda segundo a organização, as duas "mães sociais" foram liberadas pela polícia "devido à ausência de indícios dos fatos ocorridos". A ONG diz que "repudia os desdobramentos negativos ocorridos em função da denúncia infundada com foco em acusações de tortura supostamente realizadas pelas mães sociais".
O delegado assistente do 1º Distrito Policial de Ubatuba, Luciano Costa Chaves de Almeida, afirmou que tem 30 dias para encerrar o inquérito.
- MP identifica 4 policiais que teriam torturado Amarildo
- Policiais suspeitos de tortura no caso Tayná são denunciados por improbidade
- MP-RJ denuncia mais 15 policiais pela morte de Amarildo
- Curitiba e RMC registram sete mortes violentas no final de semana
- Capa de moto foi usada para esconder corpo de Amarildo
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Deixe sua opinião