Polícia Militar de SC expulsa soldado que matou surfista Ricardinho

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O policial militar Luis Paulo Mota Brentano, de 25 anos, que confessou ter assassinado o surfista catarinense Ricardo dos Santos, de 24 anos, em janeiro deste ano, foi expulso da Polícia Militar de Santa Catarina. Cabe recurso da decisão.

A expulsão foi decidida pelo comando da corporação com base no processo administrativo disciplinar aberto logo após o crime, na praia da Guarda do Embaú, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Brentano pertencia à elite do surfe mundial e sua morte foi lamentada na época pelos principais atletas da modalidade.

Segundo nota divulgada pela PM na manhã desta sexta-feira (17), o processo concluiu que a conduta de Brentano, que estava na corporação desde 2008, não foi “compatível com o valor, a ética e a disciplina” de um policial militar.

“Observado o devido procedimento legal, a autoridade disciplinar competente, em conformidade com as normas estatutárias, decidiu excluí-lo da corporação”, diz o texto.

A família do surfista considerou a expulsão “uma boa notícia”. “Que bom. Eu estou bem feliz”, disse o aposentado Nicolau dos Santos, 75 anos, avô do atleta, ao ser informado da expulsão do policial pela reportagem.

“Eu estava lá (local do crime) e vi tudo o que aconteceu. O que aquele policial fez foi uma brutalidade”, completou. Brentano está preso na carceragem da Polícia Militar em Joinville (a 170 km de Florianópolis), onde trabalhava.

Ele já foi denunciado à Justiça por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e não dar chance de defesa à vítima), embriaguez ao volante (perícia mostrou que ele estava alcoolizado no momento dos disparos) e abuso de poder (por ser soldado tinha prerrogativa de porte de arma).

O advogado que representou o militar nas semanas seguintes ao crime e à prisão deixou o caso. O novo advogado, Leandor Nunes, não havia respondido à reportagem até o final da manhã desta sexta.

O caso

Ricardinho, como o surfista era conhecido, morreu no dia 20 de janeiro deste ano, um dia depois de discutir e de ser baleado pelo policial na frente de casa, na praia da Guarda do Embaú.

De acordo com a Polícia Civil, o policial estacionou o carro sobre canos de água e atirou ao ser repreendido pelo surfista.

O texto do inquérito acrescenta que, “quando solicitado que retirasse seu carro do local”, Brentano “se negou a fazê-lo, chegando a afrontá-los (o surfista e o avô do surfista)” e, “do interior de seu veículo”, disparou os tiros que mataram o atleta.

O delegado Marcelo Arruda, responsável pelo indiciamento, disse que, se condenado, Brentano pode pegar até três anos de cadeia pela embriaguez ao volante e de 12 a 30 anos de prisão pelo crime de homicídio.

O laudo do IGP (Instituto Geral de Perícias) de Santa Catarina mostrou que, no dia da discussão, Brentano estava alcoolizado. Tinha 13 decigramas de álcool por litro de sangue. O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) não tem mais nenhum nível de tolerância, de acordo com Arruda.

O policial estava de folga e passava férias na praia com o irmão de 17 anos.

O inquérito da Polícia Civil também descartou o argumento de legítima defesa apresentado por Brentano em depoimento e na reconstituição do crime.

O exame cadavérico concluiu que o surfista foi atingido com um tiro na lateral do corpo e outro pelas costas, o que levou a polícia a descartar o argumento de legítima defesa.

Da cadeia, Brentano divulgou nota, via advogado, na época em que disse “lamentar profundamente” o ocorrido e pediu para não ser “pré-julgado” ou julgado em clima de comoção.

Ricardinho morreu no Hospital Regional de São José (Grande Florianópolis), após quatro cirurgias para controlar hemorragia.

A morte foi lamentada na ocasião pelos principais surfistas do mundo, como Gabriel Medina, campeão mundial em 2014, e Kelly Slater, dono de 11 títulos mundiais.

Entre a elite do surfe mundial Ricardinho era conhecido como uma especialista em ondas gigantes e tubulares. Ele estava fora da elite do surfe desde 2013.