O transporte coletivo municipal volta a ser discutido em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O prefeito, Marcelo Rangel (PPS), anulou nesta segunda-feira (25) a prorrogação do contrato entre a prefeitura e a Viação Campos Gerais (VCG), que opera o sistema. O contrato, que irá vencer em junho deste ano, foi prorrogado no final do ano passado pela administração anterior.
A decisão impacta nos cerca de 100 mil passageiros que utilizam os ônibus diariamente. O prefeito adiantou que já determinou a abertura de uma nova licitação.
O contrato foi assinado em 2003 pelo então prefeito Péricles de Mello (PT) e seria prorrogado em 2013. No entanto, o então prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) assinou a prorrogação em 20 de dezembro do ano passado, num dos últimos atos como prefeito. Na época, a alegação era de que um acórdão de 2008 do Tribunal de Justiça do Paraná embasa a lei municipal que prevê a prorrogação seis meses antes do vencimento dos primeiros 10 anos de execução do contrato. Assim, a VCG poderia operar o transporte coletivo no município até 2023.
Rangel assinou hoje a anulação porque disse que a equipe de governo encontrou irregularidades na prorrogação. "Estou cumprindo meu papel de cidadão e meu compromisso como prefeito", alegou. Segundo a administração anterior, a empresa apresentou 99,6% de índice de eficiência, mas as queixas dos usuários são constantes.
A VCG informou, por meio de nota à imprensa, que ainda não foi notificada e, portanto, só vai se pronunciar após a notificação.
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