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Da mesa onde se troca figurinhas da Copa do Mundo ao sofá da sala onde famílias acompanham partidas pela televisão, o futebol faz parte da infância de milhões de crianças brasileiras. Mas a presença crescente de patrocinadores ligados a apostas esportivas e plataformas adultas no esporte tem levado especialistas e famílias a questionar se as regras atuais são suficientes para proteger crianças e adolescentes da exposição a esse tipo de publicidade. O debate ganhou novo impulso após o Corinthians anunciar o patrocínio de uma empresa de pornografia, pertencente ao mesmo grupo que opera uma plataforma voltada à oferta de serviços de prostituição.
A preocupação vai além da simples exposição a marcas voltadas ao público adulto. Tanto as apostas quanto a pornografia são frequentemente associadas por especialistas a comportamentos compulsivos e ao risco de desenvolvimento de dependências. Essa exposição representa ainda riscos adicionais para crianças e adolescentes, que estão em fase de desenvolvimento cognitivo e emocional e tendem a apresentar menor controle de impulsos.
Bets e empresas de pornografia ampliam presença no futebol
Durante as transmissões da Copa do Mundo de Clubes, a presença de casas de apostas nas campanhas publicitárias foi constante, muitas vezes com a participação de ex-jogadores, influenciadores e personalidades do universo esportivo. No YouTube, canais voltados ao futebol exibiram patrocínios de mais de uma empresa do setor e, em alguns casos, chegaram a destacar apostas específicas disponíveis nas plataformas, incentivando a interação dos espectadores.
A publicidade de plataformas adultas também tem avançado no ambiente esportivo. Em abril deste ano, o consórcio responsável pela administração do Maracanã, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e uma plataforma de serviços de prostituição foram multados em quase R$ 900 mil, somados, pela exibição de anúncios nos painéis de LED do estádio.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ, responsáveis pela autuação, a publicidade violou uma lei estadual que proíbe a divulgação de conteúdo adulto em espaços públicos e afrontou normas de proteção previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que diz respeito à vulnerabilidade de crianças e adolescentes.
A discussão ganhou ainda mais visibilidade após o Corinthians anunciar um contrato de R$ 22 milhões com uma plataforma de conteúdo adulto. O acordo prevê uma série de restrições à exposição da marca, numa tentativa de limitar sua associação direta ao clube e ao público infantojuvenil. O Corinthians terá poder de veto sobre todas as peças publicitárias da empresa, enquanto o uso da imagem de atletas em ações de divulgação está proibido.
A marca será exibida nos calções da equipe masculina de futebol, na parte posterior da camisa do basquete e na barra frontal dos uniformes do futsal. A logo não aparecerá nos uniformes do futebol feminino, estampando apenas a frase "Respeita as Minas" nos calções das jogadoras. As categorias de base também ficaram fora do contrato.
Futebol é entretenimento para toda a família
Para Rodolfo Canônico, diretor-executivo do Family Talks, é preocupante que publicidades inadequadas para crianças ganhem espaço justamente no futebol, o esporte de maior alcance e relevância no país.
“Essa é uma paixão nacional que ocupa um importante espaço na cultura e na indústria brasileira. O futebol tem uma responsabilidade especial junto às famílias porque é também uma atividade de entretenimento, voltada para todas as idades, ou seja, incluindo crianças e adolescentes”, afirma.
Canônico destaca que o Brasil possui um sólido arcabouço normativo no que se refere à publicidade infantil. Segundo ele, porém, a presença de marcas ligadas a apostas e plataformas adultas evidencia lacunas regulatórias.
“Ainda que essas empresas não façam uma publicidade exclusivamente voltada para crianças, me parece haver um descompasso: a propaganda de boneca é restrita, mas a de pornografia é permitida”, complementa.
Na avaliação de Canônico, o problema não está apenas no conteúdo da publicidade, mas também na visibilidade da marca. Segundo ele, o simples contato de crianças e adolescentes com esses nomes pode despertar curiosidade e facilitar o acesso a conteúdos inadequados para a faixa etária.
O que diz a legislação
A legislação brasileira prevê proteção especial a crianças e adolescentes diante de conteúdos potencialmente prejudiciais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o princípio da proteção integral e determina que sociedade, família e poder público atuem para resguardar o desenvolvimento físico, mental e moral dos menores. O sistema foi reforçado pelo ECA Digital, recentemente aprovado, que passou a exigir mecanismos de verificação etária, entre outras medidas, para dificultar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados na internet, como a pornografia.
O avanço, porém, acabou ficando concentrado no ambiente digital. Se por um lado a legislação passou a exigir mais barreiras para crianças acessarem sites pornográficos, por outro, não estabeleceu regras para a exposição de menores às marcas dessas empresas em ambientes físicos, como estádios, uniformes esportivos e transmissões de TV.
Nesse cenário, o ECA e o Código de Defesa do Consumidor, que vedam práticas abusivas e a exploração da vulnerabilidade infantil, têm sido apontados como os principais instrumentos de maior proteção.
Proteção integral das crianças também é dever das empresas
O Instituto Alana, que atua na proteção e promoção dos direitos das crianças, apresentou ao governo Lula um pedido de revisão urgente da Portaria do Jogo Responsável. A norma impede a publicidade de apostas dirigidas ao público infantil ou em locais destinados à frequência de pessoas com menos de dezoito anos.
Para Maria Mello, gerente do eixo Digital do Instituto Alana, as crianças não possuem controle inibitório suficiente para reagir a estímulos como esses. “Você pode promover uma aceleração do processo de adultização e, por isso, a publicidade desse tipo de conteúdo deve ser ainda mais restrita em espaços em que as crianças estão e precisam estar”, destaca.
Mello afirma que o avanço da proteção de crianças e adolescentes parte da conscientização das empresas de que o interesse dos menores deve prevalecer sobre interesses comerciais. “Já avançamos na proteção no ambiente digital e na publicidade infantil, e temos muito a comemorar por isso. Por outro lado, ainda precisamos avançar na proteção em espaços importantes, como a televisão e os estádios”, conclui.
