Possíveis irregularidades levam TJ a fazer perícia na construção de prédio anexo

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Atualizado em 24/10/2006 às 10h45

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), formada por 25 desembargadores, decidiu nesta segunda-feira (23) enviar para uma auditoria terceirizada a análise do relatório da construção do prédio anexo ao TJ. Há indícios de irregularidades, como licitação direcionada e superfaturamento.

Um relatório obtido com exclusividade pela Gazeta do Povo, elaborado por quatro desembargadores, afirma que o edifício deveria ter sido erguido por R$ 28 milhões, mas consumiu no total aproximadamente R$ 48 milhões.

As supostas irregularidades começaram a ser investigadas após o presidente do TJ-PR, Tadeu Marino Loyola Costa, ter sido comunicado das suspeitas. Ele pediu que o caso fosse analisado por uma comissão, que entregou o relatório que aponta para prováveis irregularidades.

Na tarde desta segunda-feira, os membros se reuniram para discutir o relatório das investigações. Ficou decidido que o documento será encaminhado para uma perícia externa, possivelmente o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec).

O desembargador Oto Luiz Sponholz, presidente do TJ na época em que as obras iniciaram, afirmou que acredita que não haja nenhuma irregularidade. Mas ressaltou que é sempre bom investigar este tipo de situação. O prédio está localizado atrás do Tribunal. Ele foi construído entre 2003 e 2005 e possui 15 andares. Sponholz comenta que a construtora Cesbe teria sido escolhida porque a empreiteira que tinha preço menor não respeitou um dos itens do edital. Leia os argumentos de Sponholz em reportagem da edição impressa da Gazeta do Povo (conteúdo exclusivo para assinantes).

Depois da análise, o processo retorna para o TJ-PR, que decide se há provas suficientes para encaminhar para o Ministério Público.

Veja mais detalhes do relatório apreciado pelo TJ em matéria da Gazeta do Povo (conteúdo exclusivo para assinantes)

O anexo, que tem 15 andares, abriga a presidência do TJ e mais 50 gabinetes de desembargadores, além de outros departamentos. Apesar de ter sido concluída em 2005 e já estar ocupado, a obra ainda não foi recebida oficialmente, justamente pelas supeitas levantadas, como mostra reportagem da edição impressa da Gazeta do Povo (exclusivo para assinantes).