PPP do metrô de Curitiba vai passar por consulta pública

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O modelo de parceria público-privada (PPP) que será utilizado no projeto do metrô de Curitiba vai passar por consulta pública antes do lançamento do edital de licitação. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Pla­nejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, durante um debate na Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal.

Segundo Almeida, o andamento do processo do metrô está emperrado por causa da não publicação da portaria que autoriza a construção e libera os recursos do Programa de Aceleração do Cresci­men­­to (PAC) Mobilidade Grandes Cida­des pelo governo federal. Ele explica que a intenção do governo é fa­­zer uma única liberação para as 24 cidades contempladas com recursos do programa, o que pode estar causando a demora na publicação.

O Ministério das Cidades esclarece que todos os projetos enviados pelas cidades contempladas pelo programa são analisados por técnicos do órgão para verificar se não há irregularidades. A publicação da portaria no Diário Oficial está prevista para o dia 31 de março. Somente a partir daí o município poderá iniciar a consulta pública sobre o modelo de PPP.

A prefeitura cumpre um prazo de 45 dias para a consulta, além da realização de uma audiência pú­­blica. Só depois desse processo é que será lançado o edital de licitação da obra. "O material está bastante adiantado e, assim que a por­­taria for publicada, poderemos lan­­çar a consulta", diz Almeida.

Projeto

Por causa desse atraso, não será possível iniciar as obras neste semestre, mas o Ippuc trabalha com a possibilidade de começar os trabalhos ainda em 2012. O projeto do metrô já está finalizado e possui as licenças ambientais para ser desenvolvido. Com a concepção definida, também ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação o detalhamento do projeto.

A construção e a operação ficarão a cargo do mesmo grupo, segundo Almeida, e o tempo de execução é estimado em quatro anos. Sobre o fato de as obras do metrô terem de ocorrer durante o andamento da Copa do Mundo, em 2014, Almeida minimizou o efeito, lembrando que obras sempre mudam a rotina da cidade, mas que não vê impedimento para que isso ocorra.

Câmara

Participaram da reunião os ve­­­­rea­dores Felipe Braga Cor­tes (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Jon­­ny Stica (PT). Os outros dois integrantes da co­­missão, Beto Mo­­raes (PSDB) e Jairo Marcelino (PDT), não compareceram ao encontro.

Para Braga Cortes, que é presidente da comissão, o encontro serviu para esclarecer algumas dúvidas em relação ao an­­damento do processo. "Que­ría­mos saber se havia uma pendência por parte da prefeitura, mas está tudo em ordem. Va­­mos continuar acompanhando tudo de perto", afirmou. Já Stica reforçou a boa relação entre o governo federal e a prefeitura de Curitiba. "Entendemos que está tudo dentro da normalidade e logo teremos o metrô na cidade", diz.

Interatividade

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