Outras dívidas
Salário de funcionários não é pago desde novembro
O atraso nos repasses por parte do governo estadual por serviços prestados ao SUS compromete o pagamento de 30 funcionários da Clinirad, responsável pelo atendimento terceirizado de radioterapia e quimioterapia do Hospital Angelina Caron. O salário desses funcionários não é depositado desde novembro. A clínica atende no hospital, em Campina Grande do Sul, e em uma unidade no bairro Bom Retiro, em Curitiba.
Sem interrupções
Apesar da dívida, o atendimento aos pacientes, que inclui pessoas com quadros diversos de câncer, segue sem interrupções. Por mês, cerca de 250 pessoas, oriundas de diversas cidades do Paraná, recebem tratamento de radioterapia e quimioterapia na Clinirad.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do hospital, mas não obteve resposta. A Secretaria da Saúde afirma que será liberado R$ 1,6 milhão ao hospital referente ao pagamento atrasado.
Hospsus
O que o programa avalia para efetuar pagamentos de incentivo aos hospitais:
Taxa de ocupação hospitalar e média de permanência dos pacientes;
Taxa de mortalidade e de infecção hospitalar;
Taxa de cesáreas;
Tempo de espera para procedimentos e relatório de alta hospitalar;
Taxa de mortalidade neonatal;
Censo hospitalar diário informado à central de leitos/regulação;
Porcentagem de leitos disponibilizados à central de leitos/regulação.
Metade dos 50 hospitais que recebem recursos do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (HospSus) está com os repasses atrasados. Em algumas instituições o montante não é depositado desde agosto do ano passado. Em outras, desde outubro. Os valores depositados para cada instituição variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil por mês. A Secretaria da Saúde (Sesa) não divulgou o volume total das dívidas referentes ao programa.
O HospSus atende hospitais públicos e filantrópicos distribuídos nas diferentes regiões do estado para serem retaguarda para a Rede Mãe Paranaense e a Rede Estadual de Urgência e Emergência. O objetivo é qualificar os hospitais, que precisam cumprir metas para receber repasses do governo.
No Hospital Pequeno Príncipe, por exemplo, os valores de R$ 280 mil por mês não são depositados desde outubro. Enquanto isso, a entidade vive com a insegurança de faltar dinheiro para custear insumos e medicamentos. Situação parecida vive o Hospital Bom Jesus, em Ponta Grossa. A reportagem apurou que desde agosto uma quantia de R$ 120 mil mensais do HospSus não entra na conta da entidade. "Isso compromete qualquer investimento ou planejamento futuro", afirma um membro da direção do hospital, que prefere não ser identificado. O hospital Cajuru, em Curitiba, também está sem receber repasses do HospSus desde outubro. O valor, no entanto, não foi divulgado pelo hospital.
A falta de dinheiro faz com que as instituições emprestem dinheiro de instituições bancárias, com o acréscimo de juros. Porém, esse é um valor que não é reembolsado pelo poder público. "A gente recebe o repasse do poder público com atraso e os R$ 150 mil que pagamos de juro é um dinheiro perdido", reclama outro diretor de hospital de Curitiba.
O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Luiz Soares Koury, revela que o atraso no pagamento do HospSus que afeta em torno de 25 hospitais do estado acontece com mais frequência em cidades com mais de 100 mil habitantes. "É um montante que o governo do estado está procurando regularizar, mas que está com atrasos", comenta.
Condições
O superintendente de Gestão de Sistemas da Saúde da Sesa, Paulo Almeida, confirma que há atrasos com o repasse do dinheiro do HospSus. "Isso se deve às condições financeiras do estado. O pagamento está sendo normalizado. Mas o montante maior dos valores, que se refere à produção por serviço contratualizado e prestado pelo SUS está em dia. Os atrasos são referentes ao programa de incentivo (HospSus)", garante.
Em relação ao Hospital Bom Jesus, de Ponta Grossa, a Sesa afirma ter depositado neste mês R$ 93 mil referentes às dívidas do programa. Já para o Pequeno Príncipe, o valor repassado foi de R$ 400 mil.
Curitiba
Hospitais beneficentes de Curitiba relatam que continuam sem receber os recursos federais, repassados pelo governo municipal, desde novembro de 2013. Existem casos em que há lacunas nos pagamentos desde 2012. O valor oficial da dívida não foi divulgado pela prefeitura, mas estima-se que chega perto de R$ 40 milhões, segundo a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa). A prefeitura informa que está realizando um balanço das dívidas para, posteriormente, efetuar o pagamento aos hospitais.
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