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Uma das últimas ações de libertação de trabalhadores feita pelo Ministério Público, ano passado: números cresceram no Paraná | Reuters
Uma das últimas ações de libertação de trabalhadores feita pelo Ministério Público, ano passado: números cresceram no Paraná| Foto: Reuters

Operação resgata 29 pessoas em situação de escravidão

Na terça-feira uma operação feita pelos fiscais do trabalho da superintendência regional do trabalho em parceria com o Minsitério Público do Trabalho e com a Força Verde resgatou 29 trabalhadores em situação de escravidão na região de Varzeão, na cidade de Doutor Ulysses.

Os trabalhadores atuavam no corte de pínus, não tinham carteira assinada e estavam alojados em barracos de madeira. Os empregadores não depositavam os valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e os funcionários trabalhavam em péssimas condições de higiene. A maioria não possuía equipamento de segurança e eles não tinham água potável para beber. O empregadores terão que pagar R$ 64 mil em indenizações.

Segundo a auditora fiscal do trabalho e chefe substituta da seção de inspeção do trabalho da DRT, Marileide Nonato, grandes operações como essa requerem muitas vezes que se chamem fiscais de outros estados para ajudar, porque há falta deles no Paraná. Além dessa operação, ocorreram durante este ano outras duas grandes em 11 fazendas em todo estado.

O Paraná registrou em 2008 um aumento no número de pessoas libertadas de trabalho escravo no campo, mas há divergências quanto ao crescimento. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgados ontem, foram soltas 391 pessoas que estavam em situação de escravidão no ano passado contra 130 em 2007, o que coloca o estado em 5º lugar no ranking nacional. Já os números da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), apontam 163 trabalhadores. No país os dados mostram que o número de libertação de trabalhadores em situação de escravidão reduziu em 708 casos. Foram 5.266 em 2007 contra 4.558 neste ano.

De acordo com o membro da coordenação estadual do CPT, Rogério Nunes da Silva, em apenas uma operação foram encontrados mais de 200 funcionários na cidade de Porecatu, portanto, diz, não tem como o número da DRT estar correto. Os números divulgados pela comissão são do Ministério do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. A auditora fiscal do trabalho e chefe substituta da seção de inspeção do trabalho da DRT, Marileide Nonato, explica que as ações fiscais de trabalho escravo cresceram bastante, inclusive pela unidade móvel que percorre o país, mas que ainda assim não são suficientes para dar conta de tudo. Mesmo assim, ela acredita que o número aumentou em relação ao ano passado pela melhora da fiscalização. Para o presidente nacional da CPT, o arcebispo de São José dos Pinhais, dom Ladislau Bienarski, os dados indicam que o trabalho escravo tem crescido no país, inclusive no Paraná, mas que também a fiscalização melhorou.

Conceito

A professora de sociologia do trabalho da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Benilde Motin, diz que hoje o conceito de trabalho escravo é mais abrangente e por isso os números são maiores e podem divergir. "Claro que podemos sim ter um aumento, mas hoje há uma enorme quantidade de subempregos, e isso também é contabilizado", explica. Ela não descarta a possibilidade de uma melhora na fiscalização, mas acredita que se houvesse mais, com certeza seria encontrado mais trabalho escravo no estado.

Bienarski explica que no Paraná a maior parte do trabalho escravo se concentra na produção de cana e celulose, mas que existe um esforço da sociedade em denunciar. "Esse tipo de trabalho está ligado ao crescimento do agronegócio no estado".

O levantamento da CPT também mostra que o número de conflitos no campo diminui em relação a 2007, de 89 para 54 casos, e que a quantidade de ocupações também reduziu de 25 para 14, o que colocou o Paraná em 6º lugar no país em relação a ocupações.

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