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No Paraná, a fiscalização tem aumentado: no restante do país, o número de testes caiu 30% | Wesley Santos/Folhapress
No Paraná, a fiscalização tem aumentado: no restante do país, o número de testes caiu 30%| Foto: Wesley Santos/Folhapress

Perímetro urbano

Na cidade, fiscalização não é constante

A fiscalização antiembriaguez nas cidades é de responsabilidade da Polícia Militar (PM). A corporação diz que os testes são feitos em blitzes nas quais também são averiguadas as condições dos veículos e a documentação do motorista.

Em Ponta Grossa, a PM conta com dois bafômetros e realiza operações com mais frequência nos finais de semana. Em Londrina, três aparelhos estão em uso. Em Foz do Iguaçu, a PM preferiu não divulgar o número de bafômetros, disse apenas que é suficiente.

Em municípios pequenos, como é o caso de Itaipulândia, a 70 quilômetros de Foz do Iguaçu, a PM recorre a bafômetros de cidades vizinhas quando necessário, utilizando equipamentos da polícia de Medianeira.

Este ano, o Departamento de Trânsito no Paraná (Detran) lançou a campanha Se Liga no Trânsito, com apoio da iniciativa privada. A campanha já passou por Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e chega a Foz do Iguaçu nos próximos dias. A ação ocorre em pontos de maior concentração de jovens de cada cidade. Em todo o estado, segundo dados repassados pelo Detran, quase 50% dos atendimentos nos prontos-socorros que têm relação com acidentes de trânsito envolvem pessoas com sinais de embriaguez. Só no primeiro semestre deste ano foram registradas 4.606 multas relativas a motoristas embriagados.

Em outubro, o governo vai distribuir cerca de 1 milhão de bafômetros aos Detrans, informou a presidente Dilma Rousseff.

Análise

Para especialistas, controle precisa ser ampliado

O vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), José Montal, defende a aplicação da metodologia da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar mortes no trânsito que envolvem embriaguez. Conforme o método, a cada ano, 1/3 da população de condutores teria de ser submetida a controles. A frota brasileira é de aproximadamente 73.699.403 veículos, conforme o Departamento Nacional de Trânsito.

Montal diz que na Espanha, onde o método foi adotado, o número de mortes no trânsito caiu 60%. Para ele, ainda é preciso avançar. "Em todas as instâncias onde houver condutores, por exemplo, em bares, o controle deveria estar presente", diz.

Psicóloga e coordenadora do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná, Iara Thielen avalia que a Lei Seca ainda tem efeito, apesar de o trabalho da polícia ser mais pontual.

Para a professora, são necessárias campanhas e mobilizações para enfatizar a necessidade de separar álcool e direção porque muitas pessoas ainda pensam que pequenas doses de álcool não atrapalham. "Não podemos beber e dirigir. Não importa a quantidade", diz.

O Paraná é o estado campeão em prisões de motoristas embriagados no país. Conforme estatísticas da Po­lícia Rodoviária Federal (PRF), somente este ano 851 condutores foram detidos nas rodovias federais do estado, contra 528 no Rio Grande do Sul, o segundo colocado. O estado ainda lidera o ranking de autuações e testes de embriaguez, apesar de os números estarem em queda.

De janeiro a setembro deste ano, 61.426 testes foram feitos nas rodovias federais paranaenses, totalizando 2.009 motoristas autuados – aqueles que dirigiam com 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido a 0,3 mg. Os outros 851 condutores presos apresentavam mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido.

O número de prisões e autuações no estado, cerca de 94 ao mês, só não foi maior este ano porque a PRF teve um déficit de bafômetros no primeiro semestre, fato que refletiu na queda de prisões, autuações e testes este ano em relação a 2011. As sete delegacias operaram com um ou dois aparelhos, o que dificultou a fiscalização nos 42 postos espalhados pelo estado.

O chefe de operações da PRF no Paraná, Ricardo Schneider, diz que o problema já foi resolvido e hoje há cerca de 60 bafômetros disponíveis. Parte deles fica na reserva para reposições e um lote com mais 60 será disponibilizado em breve.

Schneider explica que a liderança no ranking da fiscalização deve-se ao tipo de trabalho colocado em prática pela PRF no estado. "Nossa cultura de trabalho é fazer o maior número possível de testes", diz. A PRF é responsável pela fiscalização de pouco mais de 4 mil quilômetros de rodovias federais no estado.

Ritmo lento

O ritmo da fiscalização no Paraná não reflete a realidade do país. Em todo o Brasil, o número de testes caiu 30,80% de janeiro a julho deste ano em relação ao ano passado. O chefe da comunicação da PRF em Brasília, Fabiano Moreno, atribui o fato à mudança na metodologia de trabalho da polícia.

Moreno explica que nos primeiros anos de vigor da Lei Seca, a intenção da polícia era popularizar o uso do bafômetro e mostrar que a fiscalização estava nas ruas e rodovias. Por isso, foi feito um trabalho de saturação, ou seja, uma grande quantidade de motoristas era parada, independentemente de aparentarem qualquer suspeita.

Neste segundo momento, a PRF prioriza a realização dos testes em locais e datas onde há maior probabilidade de encontrar motoristas alcoolizados. Em razão da mudança, o número de testes diminuiu, mas as autuações aumentaram no país.

Recusa

O hábito do motorista de se negar a fazer o teste do bafômetro – para não produzir prova contra si mesmo – não tem sido uma barreira à fiscalização e nem se reflete no número de testes, diz Moreno.

Quando o motorista se recusa a fazer o teste, o policial preenche um termo de constatação de embriaguez, o que resulta no recolhimento e processo de suspensão da carteira por 12 meses e multa de R$ 957. "Caso o policial suspeite de qualquer sinal de embriaguez e o motorista se recuse a fazer o teste, ele vai ter o mesmo tratamento de um embriagado", diz.

Para Moreno, o trabalho da PRF mostra resultados porque o número de mortes não tem aumentado, mesmo diante do crescimento da frota de veículos no país. Em 2011, foram registradas 8,6 mil mortes, número semelhante a 2010.

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