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Pedro (nome fictício), que tem problemas com o álcool e está internado, ficou dois meses à espera de uma vaga no Caps:  “Nesse meio tempo tive uma recaída” | Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Pedro (nome fictício), que tem problemas com o álcool e está internado, ficou dois meses à espera de uma vaga no Caps: “Nesse meio tempo tive uma recaída”| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Falta de vagas

Caps, de salvadores a deficitários

A reforma psiquiátrica iniciada em 2001 estimula a redução de leitos psiquiátricos nos hospitais, o que levou os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) a centralizarem o atendimento às pessoas com transtornos mentais. O problema é que o número e muitas vezes a estrutura dos Caps não são suficientes para atender à demanda. As pessoas que sofrem para conseguir um leito psiquiátrico durante uma crise ou para algum familiar seguem penando depois, para dar continuidade ao tratamento.

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Diárias

Complemento é insuficiente e chega atrasado

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Moreira Júnior, diz que a Secretaria tem um déficit mensal de R$ 2 milhões para complementar o pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento psiquiátricos no Paraná. "Todo mês temos de cobrir esse valor com recursos do Tesouro do Estado. Já pedimos um aporte de pelo menos R$ 8 milhões sobre os R$ 51 milhões que chegam do Ministério todos os meses, mas não obtivemos resposta", afirma.

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O Paraná conta hoje com 3.266 leitos psiquiátricos, um terço do que seria necessário para atender a demanda e bem abaixo da proporção indicada pela Orga­nização Mundial da Saúde (OMS), de um leito para cada mil habitantes. Com uma população de 10,7 milhões de pessoas, o estado precisaria de 7 mil novos leitos para chegar ao ideal, mas corre o risco de ver o número baixar ainda mais se a diária paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não subir. Nos últimos seis anos, quatro hospitais especializados na área fecharam as portas por falta de recursos, em Ponta Grossa, Curitiba, Cascavel e São José dos Pinhais. Outras instituições ainda sofrem com a defasagem da diária e vêm operando no vermelho para manter o atendimento. Com base em dados da Associa­ção Brasileira de Psiquiatria (ABP), a diária média, que hoje é de R$ 45 (o valor varia de acordo com algumas características, como a quantidade de leitos do hospital), deveria ser de R$ 97,58 – uma diferença de R$ 52 por paciente, que tem saído do bolso dos hospitais. "Todos os custos sobem, mas a diária do Ministério da Saúde continua igual, não há qualquer correção pela inflação. É uma situação insustentável, uma inversão de papéis, com os hospitais tentando dar conta de uma obrigação da União", alerta Ma­­ria Emília Parisotto de Men­donça, do Departamento de Psiquiatria da Federação dos Hospitais e Esta­belecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar) e diretora do Hospital Psiquiátrico de Ma­­ringá, instituição que tem 240 leitos psiquiátricos, 12 deles para adolescentes.

O Ministério da Saúde informa que não há previsão de reajuste no valor das diárias de leitos psiquiátricos, mas que no ano passado foi criado um adicional de 10% para internações que não ultrapassem 20 dias, como forma de incentivar hospitalizações curtas. Parte do valor das diárias tem recebido suplementação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ou de algumas prefeituras, mas o funcionamento dos hospitais continua crítico.

No limite

Em Umuarama, no Noroeste do estado, a Clínica Santa Cruz, instituição referência para mais de 20 municípios da região, opera no limite do equilíbrio financeiro. "Temos 150 leitos, mas atendemos efetivamente 120. A verba que chega para os outros 30 usamos para criar um ambulatório em parceria com a prefeitura, para atender as pessoas que saem do internamento e precisam continuar o tratamento", relata o administrador da instituição, Israel Antônio dos Santos. "A estrutura é reduzida e precária, com apenas três médicos, os mesmos que trabalham na Clínica, o que é insuficiente para atender os 4 mil pacientes cadastrados."Em Piraquara, na região me­­tropolitana de Curitiba, a Associação San Julian, instituição que recebe pacientes de todo o estado, acumula uma dívida de R$ 6 milhões em impostos. "Para continuar a atender os nossos pacientes temos de escolher o que pagar. Com 410 leitos sempre ocupados, se abríssemos mais 500 vagas hoje elas também seriam preenchidas", conta o diretor Alexandre Daciuk. Ele diz que precisaria receber, no mínimo, o dobro da diária paga pelo SUS para o hospital, de R$ 38,59, para começar a equilibrar as contas. "Sem falar nos investimentos, reformas e atualização dos profissionais, sempre necessárias."

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