Prazos iguais aos do tempo da vovó

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A infra-estrutura destinada à implantação dos quatro novos cartórios poderia ser utilizada nos nove registros já existentes. A opinião é de Luiz Antônio Cosso, representante do Secovi-PR, Dessa forma, acredita, o processo seria mais rápido da mesma forma, sem a necessidade de se alterar a estrutura já existente. "Vivemos a era da informatização e temos o mesmo prazo para a emissão de documentos de 20 anos atrás, quando o serviço era feito por máquina de escrever", ressalta. Um registro de imóveis leva 30 dias para ser emitido e uma certidão negativa, sete dias.

O desembargador Antônio Lopes de Noronha afirma que a lei dá esse prazo para a emissão do documento, mas que alguns cartórios, com boa infra-estrutura, conseguem reduzi-lo. Mesmo assim, afirma que investimento em infra-estrutura é de responsabilidade dos próprios cartórios, que têm administração privada.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), João Manoel de Oliveira Franco, reconhece que o serviço poderia ser mais ágil. A recomendação da associação é de que, em vez de 30 dias, um registro de imóvel seja emitido em cinco dias. "Para isso, os cartórios precisam contratar mais gente. O problema não é de informatização, mas sim de pessoal", alega.

Ainda segundo Franco, as reclamações encaminhadas à Anoreg-PR a respeito de mau atendimento são analisadas pela comissão de ética da entidade. Se após a notificação da Anoreg-PR o titular do cartório não cumprir a determinação, é encaminhado um relatório à corregedoria do Tribunal de Justiça. (MXV)