Prédios podem ser obrigados a manter cadeira de rodas

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A Câmara municipal de Curitiba aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei da vereadora Nely Almeida (PSDB) que obriga todos os prédios da cidade com mais de dois andares a terem uma cadeira de rodas no hall de entrada. O objetivo do projeto – encaminhado na quarta-feira para a sanção do prefeito Beto Richa –, explica Nely, é proporcionar maior conforto e segurança a moradores e usuários que tenham algum problema momentâneo de saúde, como uma fratura de perna, por exemplo. "Quando uma pessoa passa mal em um condomínio, é aquele deus-nos-acuda. Um pega em um braço, outro na perna para carregar a pessoa. A cadeira vai facilitar isso", argumenta a vereadora.

Pelo projeto, as cadeiras de rodas, do modelo dobrável, deverão ficar o mais próximo possível do acesso a escadas e elevadores. A multa para os condomínios que não cumprirem a lei será de R$ 50.

A idéia de facilitar a acessibilidade agrada a especialistas, mas há algumas críticas à forma como o projeto foi elaborado. Para a médica Ivete Berkenbrock, presidente da seção paranaense da Sociedade Brasileira de Geriatria e Geriontologia (SBGG), todas as medidas tomadas para facilitar a acessibilidade são bem-vindas. "A sociedade tem cada vez mais idosos e o acesso tem que ser facilitado, porque uma simples queda pode custar caro a essas pessoas", alerta. Entretanto, ela faz uma ressalva: em prédios sem elevadores, a cadeira deve ser utilizada exclusivamente para o transporte da entrada à escadaria. "Levar uma pessoa de cadeira de rodas pelas escadas é um risco de queda muito grande", aponta.

A opinião é compartilhada pelo arquiteto Ricardo Tempel Mesquita, especialista em acessibilidade. Mesquita afirma que nos prédios sem elevadores a cadeira de rodas terá pouca serventia. "Pode ser até um risco, com as pessoas sendo levadas pelas escadarias de cadeira de rodas", ressalta. O arquiteto informa que, pela legislação municipal, somente prédios com mais de quatro pavimentos podem ter elevadores.

Espaço

O presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), que agrega imobiliárias e administradoras de imóveis, Luiz Carlos Borges da Silva, reclama do fato de o projeto ter sido aprovado sem que o setor fosse ouvido. "O ideal seria estudar o impacto e a viabilidade antes de se aprovar uma lei, o que não foi feito", afirma.

Silva diz que o sindicato é favorável a projetos de lei que facilitem o acesso de portadores de deficiência. "Isso deveria ser regra, sem a necessidade de uma lei", aponta. Mas também avisa que o Secovi vai procurar a vereadora e o prefeito Beto Richa, solicitando que revejam o formato do projeto.

Segundo o presidente do Secovi, muitos condomínios não têm condições de manter uma cadeira de rodas, de tão pequenos que são os halls e os elevadores. Ele diz que aproximadamente mil edifícios de Curitiba não têm nem portaria. "Alguns prédios podem ter prejuízo, porque terão a cadeira para cumprir a lei, mas ela não poderá ser utilizada", argumenta.

O presidente da Associação dos Moradores e Empresários do Bigorrilho e Campina do Siqueira, que representa 40 condomínios, Pedro Bueno Netto, pensa de forma semelhante. Ele é favorável ao uso das cadeiras de rodas, mas com uma observação: "O poder público cobra do cidadão, mas não cumpre a sua parte em relação à acessibilidade". O modelo mais barato de cadeira de rodas dobrável custa cerca de R$ 170.