Prefeito de SP dá veto parcial a projeto sobre ideologia de gênero

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vetou parcialmente um projeto de lei que abriria as portas para o ensino sobre “identidade de gênero” nas escolas públicas municipais da cidade.

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Originalmente, o tema do projeto de lei tinha pouco a ver com o tema. O texto trata do Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, que lida com empreendimentos de natureza “social”, como cooperativas. Mas, por obra do vereador Eduardo Suplicy, a proposta acabou incluindo os direitos de “identidade de gênero” como um dos pilares da economia solidária. O termo se refere à tese de que pessoas do sexo masculino podem se tornar mulheres e vice-versa.

Um segundo dispositivo do texto ia além: determinava que os princípios da economia solidária (com a “identidade de gênero”) fossem ensinados para os alunos da rede municipal. “Os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação deverão abordar, de forma interdisciplinar, o conteúdo e os princípios da Economia Solidária”, dizia o parágrafo 2º do Artigo 10.

O prefeito, entretanto, vetou a obrigatoriedade do ensino nas escolas, mas não retirou da lei o trecho que menciona o respeito à identidade de gênero entre os valores da economia solidária. Com isso, alguns parlamentares temem que os empreendimentos incluídos no marco regulatório sejam obrigadas, por exemplo, a adotar itens da agenda do movimento transexual.

Na justificativa para o seu veto ao ensino do tema nas escolas, Nunes não mencionou a ideologia de gênero, mas se apegou a um aspecto burocrático. Argumentou que o tema da economia solidária já é ensinado na rede municipal de ensino, com critérios mais abrangentes: os da chamada Agenda 2030 das Nações Unidas. “O dispositivo limita a abrangência dos saberes apreendidos nas unidades de ensino municipais no que se refere à economia solidária, ao invés de incentivá-los, uma vez que existem outros princípios nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) além dos princípios estabelecidos pelo projeto de lei", afirmou.

A vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos) protestou: “Nunes deixou claro que não ouve a voz das famílias”, disse ela, em sua página no Twitter.

O vereador Rinaldi Digilio (PSL) foi menos incisivo: “Faltou uma parte importante, mas o prefeito Ricardo Nunes, conforme se comprometeu com a bancada cristã, vetou a ideologia de gênero nas escolas”, afirmou . O parlamentar anunciou ainda que vai recorrer à Justiça para impedir que a menção à “identidade de gênero” permaneça em vigor. “Infelizmente, (o projeto) reconhece uma questão que não existe em lei, que é a tal identidade de gênero”, afirmou.

Promessa

O texto do Marco Regulatório da Economia Solidária foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 23 de junho. Duas semanas depois, em encontro com parlamentares cristãos, o prefeito prometeu vetar o trecho referente às escolas. “Nas escolas municipais, nós teremos o que tem que ser feito como está no plano de educação, que é ensinar as crianças a parte didática, pedagógica que lá está", disse ele.