Prefeitura de Curitiba cancela licitação de radares

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A licitação que compraria radares para Curitiba, no valor de R$ 27 milhões, foi anulada. O prefeito Gustavo Fruet (PDT) anunciou que assinou um documento com a decisão nesta sexta-feira (23).

Segundo ele, o aluguel dos radares sairia mais barato do que a compra dos equipamentos. O prefeito ressaltou, também, que a intenção do município é investir em campanhas de trânsito mais educativas e menos punitivas. Não há previsão de que seja lançada uma nova licitação.

O cancelamento do processo já vinha sendo especulado desde que um grupo de trabalho foi formado este ano para estudar o futuro dos radares na capital. O imbróglio dos radares se arrasta desde 2010 [veja cronologia].

Matéria da Gazeta do Povo de junho mostrava que os equipamentos foram responsáveis por 28% das multas emitidas em Curitiba, alavancando a arrecadação total com as infrações, que chegou a R$ 37,9 milhões.

Em reportagem publicada em abril, o jornal mostrou que o aluguel dos radares custava aos cofres públicos R$ 737 mil por mês, o que resulta em um gasto de aproximadamente R$ 8,8 milhões por ano.

Cronologia

Jan 2010 – A prefeitura anuncia a Consilux como vencedora da licitação para operar os radares. Equipamentos começam a funcionar em abril.

Mar 2011 – Após denúncia do Fantástico, prefeitura rompe o contrato com a Consilux.

Mai 2011 – Tribunal de Contas do Estado (TCE) institui comissão para apurar irregularidades nos radares e o contrato entre a prefeitura e a Consilux.

Dez 2011 – Prefeitura lança nova licitação dos radares. Os equipamentos da Consilux continuam sendo utilizados pelo município.

Jan 2012 – Consórcio Iessa-Indra-Velsis vence a licitação, mas o TCE e o Tribunal de Justiça (TJ) suspendem o resultado.

Fev 2012 – Justiça determina o prosseguimento da licitação, mas TCE suspende novamente a licitação um mês depois.

Mai 2012 – TCE cancela liminar que suspendia o edital dos radares.

Ago 2012 – Justiça suspende novamente a concorrência, mas volta atrás em setembro.

Nov 2012 – O TJ paralisa a licitação pela quarta vez.

Fev 2013 – Prefeitura diminui o repasse mensal feito à Consilux pela ocupação dos radares para R$ 464 mil. Na mesma data, é criado um grupo de trabalho para reavaliar o sistema de radares.