Prefeitura de Guaratuba continua recebendo salários de ex-funcionários

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Ex-agentes comunitários de saúde de Guaratuba, no Litoral do Paraná, entregaram ao Ministério Público Federal uma denúncia: a prefeitura continua recebendo o salário deles, mesmo depois de pararem de trabalhar.

Demitidos no início do ano, 38 agentes comunitários de saúde de Guaratuba continuam no site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, como se ainda fossem funcionários. Um documento do governo federal aponta que o dinheiro do salário dos agentes também continua sendo pago.

De acordo com a denúncia enviada ao Ministério Público, a prefeitura de Guaratuba recebeu R$ 112 mil depois das demissões. A ex-agente Sílvia Fortunato desconfiou da irregularidade quando foi retirar no banco o dinheiro do Pasep, um abono para funcionários públicos que ganham até R$ 350 por mês.

O principal trabalho dos agentes comunitários de saúde era percorrer os bairros, para atender a população em casa. Segundo a Secretaria da Saúde de Guaratuba, as demissões foram feitas porque o contrato desses funcionários, que só valia por dois anos, terminou.

Quanto ao dinheiro do governo federal, a prefeitura confirma que continua recebendo, mas garante não ter mexido nele. Os R$ 88 mil que seriam dos agentes estão depositados numa conta do Banco do Brasil. Desses, R$ 23 mil teriam sido usados para pagar as rescisões nos contratos.

Segundo Sílvia, todo esse dinheiro só poderia ser enviado de Brasília com a apresentação de relatórios mensais de cada agente. A prefeitura admite que mandou os relatórios, mas a papelada teria sido enviada por outros funcionários por engano, durante cinco meses.

"Morto trabalhando"

Além dos agentes demitidos, um morto aparece na lista como se ainda estivesse trabalhando. Delso Alves de Souza teve um enfarte em 2004. A irmã do agente morto diz que tomou todas as providências necessárias para regularizar a situação dele.

A prefeitura diz que toda essa confusão é culpa dos ex- funcionários: eles é que deveriam atualizar o cadastro no Ministério da Saúde. A Secretaria Estadual da Saúde e o Ministério informaram que nunca foram comunicados sobre as demissões. Se forem comprovadas irregularidades, a prefeitura terá de devolver o dinheiro.

Mais irregularidades

Desde agostom, o Ministério Público investiga irregularidades em um concurso realizado pela prefeitura de Guaratuba. Entre os nomes dos primeiros colocados estão parentes do prefeito Miguel Jamur. Uma candidata recebeu nota mesmo sem fazer a prova. (Leia matéria completa)

Veja na reportagem em vídeo o que diz a ex-funcionária