Prefeitura de SP reduz verba da habitação para zerar dívida com transporte

Para saldar as dívidas acumuladas com as empresas de ônibus, atualmente em R$ 92 milhões, a gestão Fernando Haddad (PT) reduziu investimentos previstos no Orçamento para nove áreas da administração municipal.

Dentre elas estão promessas importantes de seu governo, como a construção de habitação de interesse social, que sofreu corte de R$ 14,1 milhões, os investimentos em novos corredores, que terão R$ 21 milhões a menos, e a implantação e requalificação de terminais de ônibus, que perderam R$ 12 milhões.

Ao todo, R$ 144 milhões foram remanejados para arcar com os subsídios ao sistema de ônibus. A previsão inicial de gastos para o ano, R$ 1,4 bilhão, não foi suficiente para cobrir as despesas -e já neste mês a prefeitura não conseguia cumprir os prazos de pagamento às empresas de ônibus.

Segundo a prefeitura, esse valor seria suficiente para regularizar os pagamentos até o fim do ano, que custariam R$ 1,544 bilhão. Mas a reportagem apurou que os custos devem ser ainda maiores. Em 2016, por exemplo, o município pretende gastar R$ 1,9 bilhão em subsídios ao transporte.

Entre as outras áreas que ficarão com orçamento reduzido em razão da regularização dos repasses às empresas de ônibus estão a urbanização de favelas (R$ 2,5 milhões), regularização fundiária (R$ 7 milhões), e intervenções de controle de cheias em bacias de córregos (R$ 26,7 milhões).

Outro lado

Haddad, porém, justifica o aumento do subsídio com a gratuidade nos transportes para estudantes e 300 mil idosos.

Nesta terça-feira (20), o prefeito disse que a expectativa de atendimento do passe livre estudantil foi superada em muito. Segundo Haddad, quando o passe livre para estudantes foi criado, a expectativa era de beneficiar cerca de 300 a 350 mil usuários. O número, contudo, já chega a 500 mil, de acordo com a prefeitura.

“Somando tudo, estamos falando de 800 mil pessoas que deixaram de pagar passagem. Se alguém deixa de pagar passagem, o município tem que efetuar o pagamento”, disse. “É por isso que houve a necessidade de complementar os recursos”, frisou o prefeito.

A prefeitura nega que o remanejamento de recursos para subsidiar o sistema de ônibus possa ter algum impacto negativo em sua gestão.

“Só saiu recurso dos programas que dependiam de verba federal para os quais não há previsão de repasse. Se o governo federal, amanhã, disser que o recurso virá, eu tenho autorização legal para reabrir o crédito, então não há prejuízo”, afirmou.

Perguntado sobre um possível reajuste da tarifa de ônibus, que hoje custa R$ 3,50, para o próximo ano, Haddad disse que o assunto ainda está em discussão. “Estamos ainda vendo o impacto da gratuidade sobre o orçamento municipal”, concluiu.