Prefeitura fará novo leilão para concluir Linha Verde

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A prefeitura de Curitiba voltará a recorrer à venda de certificados construtivos como forma de arrecadar recursos para a conclusão das obras da Linha Verde, via que liga 22 bairros da capital. Um novo leilão de títulos deve ser realizado ainda no início do segundo semestre. Apesar da retomada, a modalidade parece não ter empolgado o mercado financeiro e imobiliário. Em um ano, apenas R$ 26 milhões foram captados. A previsão inicial da prefeitura era levantar R$ 1,2 bilhão com a emissão dos papéis.

INFOGRÁFICO: Confira a evolução das obras na Linha Verde

Os títulos – Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) – são comercializados por meio de leilões na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Dão ao comprador o direito de construir verticalmente na Linha Verde, além da Lei de Zoneamento. Permite, por exemplo, que as construtoras edifiquem prédios com mais andares do que o especificado para a área em questão. Por meio dessa modalidade de arrecadação, a prefeitura espera financiar 80% das obras da Linha Verde.

Boa expectativa

Em outubro do ano passado, Curitiba disponibilizou R$ 75 milhões, no primeiro leilão de Cepacs da Linha Verde, mas menos de um terço dos certificados foram arrematados. O segundo leilão ainda não tem data definida, mas R$ 60 milhões em títulos devem ser ofertados. Apesar dos resultados pouco animadores até agora, a expectativa é boa.

"O primeiro leilão tende sempre a ser mais tímido. Os investidores preferem ver como se comporta o mercado. Depois, a confiança começa a aumentar sucessivamente", disse o superintendente da Secretaria Municipal de Administração, César Rissete.

A prefeitura revela que pretende apostar efetivamente na fórmula dos pregões. Os leilões serão a intervalos menores, de três meses entre um e outro. Para isso, tem preparado o terreno fazendo sondagens com potenciais investidores.

Plano

Rissete dá como certa a conclusão das obras em um prazo de três anos (antes do fim do mandato do prefeito Gustavo Fruet). As intervenções na via devem ser incluídas no Plano Plurianual (PPA) em agosto, com um cronograma de trabalhos. A previsão é de que os recursos para as obras venham, principalmente, dos Cepacs. "Quando o PPA for enviado à Câmara, já vão estar incluídos os valores e as obras que serão executadas. Com isso, será possível retomar os leilões de forma mais segura", afirma Rissete.

As obras estão divididas em cinco trechos, entre os eixos Norte e Sul. Na Linha Verde Sul, o trecho entre o Jardim Botânico e o Pinheirinho já foi concluído. Na outra etapa, entre o Pinheirinho e a Rua Isaac Ferreira da Cruz, os trabalhos estão parados, depois que o contrato com a construtora foi rescindido. Na Linha Verde Norte, 80% do trecho que vai do Jardim Botânico ao Tarumã está concluído. Os outros dois trechos desse eixo ainda não foram licitados.

Entraves

Preço do título e atraso das obras desestimulam potenciais investidores

Vazios urbanos ao longo dos eixos, demora na execução das obras e incerteza quanto ao retorno financeiro são alguns dos fatores que fizeram com que o leilão dos Cepacs ainda não "tenha pegado". Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que a modalidade de arrecadação em si é boa, mas alguns elementos podem estar contribuindo para afugentar os investidores em Curitiba.

O professor de doutorado de Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Fábio Duarte aponta que, por causa do grande número de terrenos desocupados na Linha Verde, ainda é possível construir na via sem que se precise recorrer aos Cepacs. "Do jeito que está, o investidor não se vê atraído a comprar os certificados. A prefeitura tem de adotar instrumentos, como o IPTU Progressivo, que obriguem os proprietários a ocupar essas áreas ou as disponibilizar ao mercado", avalia.

Para Fábio Tadeu Araújo, sócio da Brain Consultoria, as incorporadoras ainda não estão seguras da viabilidade de se investir na obra. Uma das maneiras de se atrair os investidores seria baixar o valor dos títulos (cada um é leiloado a R$ 200). "O projeto continua sendo uma incógnita do ponto de vista imobiliário. Quando o ‘apetite’ é menor, a demanda tende a ser menor. Com um preço menor, seria um atrativo ao incorporador", diz.

Ritmo lento

A demora na execução das obras também contribui para o quadro. Para os urbanistas, o ritmo lento e a indefinição de prazos gera uma "angústia" entre os investidores. Por causa disso, eles aconselham a prefeitura a não centrar suas expectativas somente nos Cepacs. Além do "Plano B", há dúvidas quanto à possibilidade de as obras serem concluídas em três anos.

"Eu não jogaria minhas fichas nesta hipótese. Ainda tem muita obra a ser feita e a questão da viabilidade econômica ainda não está resolvida. Se tivesse dinheiro em caixa, tudo bem. Mas sem dinheiro, eu fico cético em relação aos prazos", disse Carlos Hardt, coordenador da pós-graduação em Gestão Urbana da PUC-PR.