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Um informativo elaborado pela Secretaria de Educação da prefeitura de Pouso Alegre (MG), que orientava escolas públicas do ensino infantil e fundamental a evitar referências a elementos da fé cristã nas atividades voltadas à Páscoa, gerou forte reação de familiares de alunos e políticos do município.
O documento foi enviado às escolas na terça-feira (15). No dia seguinte, o prefeito, Coronel Dimas (Republicanos), e seu vice, Igor Tavares (PSD), publicaram um vídeo de esclarecimento em que classificam a norma como “um documento não revisado e não oficial, que partiu do departamento pedagógico”.
“Nunca foi e jamais será proibido mencionar o nome de Jesus Cristo nas escolas. Pelo contrário, o ensino laico defende que devemos incluir todas as religiões nas nossas disciplinas escolares – inclusive a nossa”, disse o vice-prefeito.
Já o prefeito declarou que o documento foi feito “de forma errônea”. O gestor aproveitou para se solidarizar com a secretária de Educação, Suelene Marcondes de Souza Faria, autora do informativo. Segundo ele, a servidora estaria sendo alvo de intensas críticas.
O que diz o documento
O Informativo 15/2015 orienta expressamente aos professores e diretores das escolas de Pouso Alegre: “Evitem-se atividades que façam referência direta a elementos próprios da fé cristã, como a crucificação, a ressurreição ou celebrações litúrgicas. Tais conteúdos pertencem ao âmbito da religiosidade particular e não devem compor o planejamento pedagógico de uma instituição pública de ensino”.
Segundo o documento, as atividades voltadas à Páscoa deveriam “priorizar valores universais, como partilha, solidariedade, amizade, respeito e afeto”.
Por fim, a norma determina que a equipe pedagógica “reflita sobre o real sentido das datas comemorativas no contexto escolar”. “Mais do que repetir tradições, é fundamental reconhecer as atuais concepções e ressignificar as práticas pedagógicas de acordo às diretrizes curriculares visando à formação cidadã das crianças”, afirma.
O que diz a secretária de Educação de Pouso Alegre
A assessoria da Prefeitura de Pouso Alegre enviou à Gazeta do Povo uma declaração da secretária de Educação do Município:
“Reafirmamos com muita clareza: em nossas escolas nunca foi e jamais será proibido mencionar o nome de Jesus Cristo. Pelo contrário: em nossas disciplinas trabalhamos sempre os valores que Cristo nos ensinou, de amor, solidariedade e respeito ao próximo”.
Entidade de juristas cristãos mostra preocupação com o teor do documento
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) expressou preocupação com os efeitos de medidas como esta.
“É evidente que a escola pública não deve realizar proselitismo religioso para com seus alunos. Contudo, a expressão cultural da fé cristã exposta em feriados religiosos, por exemplo, é reconhecida pela Lei n. 14.969/2024 como manifestação cultural nacional. Ocultar essa correlação e seu significado para mais de 80% da população, sob a afirmação de que tais ‘conteúdos pertencem ao âmbito da religiosidade particular’, é alienar os estudantes de seu próprio contexto cultural, promovendo o apagamento do papel formativo que a fé cristã exerce na sociedade brasileira até hoje”, diz a entidade.