Prefeitura promete zerar déficit de vagas nas creches em dois anos

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A prefeitura pretende zerar o déficit de vagas em creches no município de Curitiba até o final de 2011. Atualmente, a demanda é por 9.283 vagas na educação infantil, segundo a Secretaria Municipal de Educação. A meta anterior definia como prazo para solução do problema 2012 - final do mandato do prefeito Beto Richa (PSDB). A mudança veio depois da interferência do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que julgou muito longo o tempo de quatro anos.

O Programa de Expansão do Atendimento Educacional foi entregue nesta quarta-feira (22) à Promotoria de Justiça de Proteção da Educação. O projeto prevê a construção de 13 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e reforma de outros três. Para isso, serão reservados R$ 15,7 milhões no orçamento municipal de 2010. Este investimento permitirá a abertura de mais 2.580 vagas.

Também será feita a captação exclusiva para a Educação de R$ 10 milhões do Fundo Municipal do Urbanismo. Com o dinheiro serão construídas em 2011 mais 6 unidades, que abrirão mil vagas. A abertura de mais 3.580 vagas se somará à criação de 2.285 vagas prevista para este ano, e 3.500 em 2010. No total serão 9.365 vagas, número superior a demanda.

Segundo o superintendente-executivo da Secretaria Municipal da Educação, Jorge Eduardo Wekerlin, ainda não estão definidos os bairros onde serão construídos os centros. Só no momento da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é que serão definidos os locais. Atualmente alguns bairros com maior demanda são: Bairro Novo, Pinheirinho e Cidade Industrial de Curitiba. "Com a abertura destas novas vagas o problema estará solucionado", afirmou Wekerlin.

Crescimento da demanda

O superintendente negou que o déficit seja maior que o número divulgado pela prefeitura. Segundo Wekerlin, a quantidade de vagas não é estimativa, e sim o que se chama de demanda manifesta não atendida, ou seja, quantidade de pessoas que já tentaram colocar os filhos na creche e não conseguiram. "Já falaram em 40 e 80 mil, mas isso é estimativa populacional. O número correto é o que divulgamos", disse.

Não há uma estimativa da demanda futura por vagas, que deve surgir com o crescimento populacional. Mesmo assim, o projeto elaborado pela prefeitura prevê medidas para ampliar o número de vagas nos próximos anos. Entre as propostas, está a que indica a construção de CMEIs pelos empreendimentos imobiliários privados que precisarem realizar compensações pelo impacto que causarem na cidade. Há também planos de incentivo fiscal para escolas privadas que abrirem vagas públicas na educação infantil.

O programa será analisado pela Promotoria de Justiça de Proteção da Educação, Hirmínia Dorigan de Matos Diniz. Uma nova reunião entre MP e representantes da secretaria de educação foi agendada para 18 de maio.