CARREGANDO :)
O procurador-geral do município, Ivan Bonilha, diz que a prefeitura entrou com embargo de declaração para saber do alcance da liminar e também pedindo prazo para adequação. Enquanto o embargo não for analisado, a decisão não é válida.
CARREGANDO :)
Bonilha afirma que a intenção da prefeitura ao apresentar a mensagem à Câmara é atualizar a lei municipal, que está atrasada em relação à Constituição Federal. O procurador explica que os dizeres "A Cidade da gente" não é slogan da gestão e sim uma mensagem para estimular o civismo. "A prefeitura não pode abrir mão de lançar mensagens para a população", diz o procurador. Ele cita como exemplo campanhas de vacinação quando a prefeitura pode publicar mensagens, como "vacine já", para estimular a vacinação.
Veja também
- Slogan de Curitiba deve sair do brasão
Publicidade
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Publicidade
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil