Prefeitura tenta garantir na Justiça novo edital do Eixo Metropolitano

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A prefeitura de Curitiba anunciou que vai recorrer à Justiça para garantir o lançamento do novo edital de licitação do Eixo Metropolitano, marcado para terça-feira. O recurso tenta derrubar uma liminar concedida pela Justiça Federal, que cancela o novo edital e suspende a revogação do anterior. O prefeito Beto Richa suspendeu a licitação anterior depois que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) não aceitou o resultado da concorrência. A Procuradoria Geral do Município ainda estuda o recurso cabível no caso e deve impetrá-lo até amanhã na Justiça Federal.

A liminar da juíza federal Tani Maria Wurster acatou o mandado de segurança da empresa que venceu a licitação no início de 2004. A Construcap Engenharia e Comércio S.A. participou da concorrência amparada por uma liminar e venceu por menor preço nos três lotes em disputa. O BID não reconheceu o resultado porque a empresa havia sido desclassificada na fase inicial, porque não teria comprovado capacidade técnica para a execução da obra.

De acordo com o procurador geral do município, Ivan Bonilha, o novo edital é bastante diferente do anterior, até mesmo no volume de obras. "Houve significativas mudanças", diz. No edital revogado em agosto passado o prazo era de nove meses para executar a obra. No atual são 15 meses. Isso porque a intervenção na região Sul da cidade será mais tênue. Entre os cuidados está a preocupação de manter a circulação de veículos. No plano anterior o trânsito seria interrompido nos nove meses de obras.