Prefeitura vai pagar R$ 22 milhões para manter rede integrada

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A Prefeitura de Curitiba anunciou nesta sexta-feira (10) que vai subsidiar por dez meses um terço do valor necessário para bancar a integração do transporte público da capital paranaense com a região metropolitana. Serão R$ 22,7 milhões destinados a cobrir os custos da Rede Integrada de Transporte (RIT) e manter a tarifa com o preço único de R$ 2,85. A previsão é de que os recursos saiam da arrecadação de dois tributos municipais: Imposto sobre Serviços (ISS) e do Fundo de Urbanização (FUC).

Na prática, a prefeitura oficializa uma ajuda que já era prestada de maneira indireta, visto que era a Urbs quem arcava, até então, com o déficit nas contas do sistema de transporte. O próprio orçamento de Curitiba enviado para a Câmara Municipal em outubro do ano passado já previa um déficit, na época, de R$ 48 milhões no sistema de transporte e o repasse de R$ 19,4 milhões à Urbs como "receita intraorçamentária".

Nas contas da prefeitura, a isenção de ICMS no diesel utilizado no transporte público – benefício concedido pelo governo do estado – vai representar, até fevereiro do ano que vem, uma ajuda de R$ 5,4 milhões na cobertura do déficit na Rede Integrada de Transportes. Já nas contas do governo do estado, a isenção é muito maior e representa R$ 23 milhões por ano.

Independentemente do valor exato da isenção do diesel, o governo do estado deve anunciar oficialmente neste sábado (11) o subsídio anual de mais R$ 40 milhões para cobrir as finanças do transporte público da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A prefeitura diz que o rombo previsto é de R$ 68 milhões até fevereiro do ano que vem. No caso de a conta do governo do estado estar certa, faltariam ainda R$ 5 milhões.

O município, no entanto, não esperou para ver qual cálculo está correto e divulgou o subsídio de R$ 22,7 milhões. O montante anunciado é exatamente a diferença entre a soma dos R$ 40 milhões de subsídio do estado mais os R$ 5,4 milhões (na conta da prefeitura) da isenção de ICMS, totalizando quase R$ 68 milhões.Auditoria

Para o prefeito Gustavo Fruet, o subsídio oficial da prefeitura precisa vir acompanhado de outras ações já cobradas do governo estadual, como a licitação das linhas que operam na rede metropolitana, em estudo pela Comec. O prefeito também anunciou que, na semana que vem, vai decretar a instauração de uma auditoria no sistema de transporte e no fundo administrado pela Urbs, mesmo antes das conclusões da Comissão de Análise da Tarifa do Transporte Coletivo, que se reúne desde março para avaliar a metodologia dos cálculos tarifários.

"Gostando ou não, essa bomba estourou no meu colo. E isso não é uma crítica a quem quer que seja, até pra não prejudicar a discussão. A questão é que o sistema vem passando por um desequilíbrio financeiro, mesmo após a licitação das linhas (feita em 2010). A prova disso foi a necessidade de subsidio ano passado. É preciso repactuar a governança do sistema metropolitano. E, pra isso, deve-se fazer a licitação das linhas metropolitanas", reforçou Fruet.Novo convênio

A Prefeitura de Curitiba, por meio da Urbs, reassume a partir deste sábado (11) o gerenciamento das operações na RIT de 18 empresas contratadas pelo Governo do Estado para operar o sistema de transporte coletivo. Sem a celebração de um novo convênio entre estado e prefeitura, que será oficializado neste sábado (11), a Urbs não poderia gerenciar o transporte coletivo fora dos limites da cidade.

Fazem parte da rede integrada, além de Curitiba, as cidades de Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Rio Branco do Sul, Itaperuçu e São José dos Pinhais. No total, são 105 linhas, 570 ônibus e 460 mil passageiros transportados por dia útil.