Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Municípios

Prefeituras poderão recorrer contra resultados da contagem populacional

Os prefeitos paranaenses que estiverem insatisfeitos com os resultados do censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderão contestar os números até 25 de outubro. A informação foi divulgada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que recebeu um esclarecimento oficial do chefe da unidade do IBGE no Paraná, Sinval dos Santos.

No ofício, Santos também confirmou que prorrogou até o dia 28 deste mês a contagem populacional. O foco das visitas agora são as residências onde os recenseadores não encontraram nenhum morador. O IBGE avalia que o resultado final da contagem será divulgado em 5 de outubro.

O censo do IBGE está assustando muitos prefeitos, pois os dados preliminares, divulgados recentemente, mostram que 209 cidades paranaenses perderam população em relação à última contagem. Com menos moradores, as cidades podem mudar de faixa nas regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que implica em perda ou aumento de receita. De acordo com os dados preliminares do IBGE, 27 municípios devem sofrer redução do FPM, dos quais 11 na região metropolitana de Curitiba. Apenas 17 cidades devem ter aumento da receita do fundo.

De acordo com o procurador jurídico da AMP, Júlio César Henrichs, a contestação formal dos prefeitos em relação aos resultados do censo deverá ser fundamentada com dados comprovando que a população do município é incompatível com a informada pelo IBGE. Segundo Henrichs, se o IBGE não acatar a reclamação, o município poderá ingressar na Justiça para buscar a revisão populacional.

Principais Manchetes

Receba nossas notícias NO CELULAR

WhatsappTelegram

WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.