Presidência de comissão pode ir para oposicionistas

• 0

Brasília (Folhapress) – O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), disse ontem que deixará a função se o Orçamento não for aprovado até a próxima semana. É a segunda vez que ele faz essa ameaça. "Eu fico até terça-feira da semana que vem. Eu deixo isso daqui (a presidência) se não votarem. Eu saio da comissão", disse. Se isso ocorrer, a presidência da comissão ficará com a oposição. Isso porque o primeiro vice-presidente é o deputado Mussa Demes (PFL-PI).

Com três meses de atraso, oposição e governo trocam acusações sobre de quem seria a responsabilidade pelo atraso da aprovação do Orçamento. Em geral, isso ocorre em dezembro.

O governo diz que, se não for aprovado logo, faltarão recursos para investimentos. Já a oposição diz que o Orçamento não é aprovado porque a base aliada não trabalha. "Então é só a base do governo vir trabalhar (na comissão) que a gente já está aqui", disse Laura Carneiro (PFL-RJ).

Desta vez, o que emperra a conclusão da votação em plenário é o acordo feito para garantir recursos para a compensação aos estados exportadores. Depois de aprovado na comissão, o Orçamento precisa passar pelo Congresso Nacional.

Os membros da comissão fecharam, na semana passada, um acordo que garante até R$ 5,2 bilhões par essas compensações. Desse total, R$ 3,4 bilhões já estavam previstos. Além disso, R$ 900 milhões vieram do corte de emendas de bancada e de comissões.

No entanto, após o acordo, alguns deputados da oposição e da base têm reclamado do corte feito nas emendas de todos os estados em favor dos estados exportadores – que em geral são mais ricos.

Segundo o relator Carlito Merss (PT-SC), 44% dos recursos da Lei Kandir vão para Minas Gerais e São Paulo. "Muitos deputados perceberam como é injusta a Lei Kandir", disse o deputado, que pede a aprovação de um lei que crie um fundo para essas compensações.

O presidente Lula criticou a oposição e o Congresso pelo fato de o Orçamento ainda não ter sido votado. Inicialmente, o presidente culpou o Congresso. "No Brasil, enquanto o povo sofre – e vocês estão vendo isso agora – nós não conseguimos aprovar o Orçamento da União. O Congresso Nacional ainda não aprovou o Orçamento. Nós estamos trabalhando para que os deputados e senadores votem", afirmou.

Em seguida, foi a vez de a oposição ser responsabilizada. "Com 30 e poucos meses de governo, eles (seus opositores) querem que a gente já tenha feito o que eles não fizeram em 500 anos. O povo não tem nada a ver com nossas divergências partidárias e ideológicas."