Presidente do TSE sugere “Procon” contra renúncia

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Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, classificou como um "drible" a renúncia de congressistas suspeitos de envolvimento com irregularidades como as investigadas pela Operação Sanguessuga. "Seria bom se o Código de Defesa do Consumidor pudesse ser usado contra candidatos que fazem propaganda enganosa. Isso sempre vai acontecer. Mas eles precisam saber que nós não somos ingênuos", afirmou.

Para ele, é preciso verificar qual é o objetivo real de tais atitudes. "Eles estão simplesmente desistindo da vida pública?", perguntou com ironia. "Vamos ver o passo seguinte. Eles serão candidatos. Renunciam para evitar uma possível cassação que deságüe em inelegibilidade. É um drible. É ingenuidade imaginar a renúncia porque se está aborrecido ou porque se está sendo acusado. É uma forma de evitar a seqüência do processo", completou.

Marco Aurélio disse que cabe aos eleitores a tarefa de barrar os políticos envolvidos com irregularidades, não votando neles. Segundo o presidente do TSE, os eleitores precisam analisar o perfil dos candidatos e devem votar em quem tem uma conduta correta. Marco Aurélio explicou que os eleitores devem verificar o que o candidato fez, o que existe contra ele, independentemente de existir uma condenação judicial. Na Justiça os políticos suspeitos de corrupção somente podem ser excluídos da disputa em caso de uma decisão definitiva. "O eleitor está com a palavra. Não é vítima. É autor. É ele quem coloca o político no cargo", afirmou.

Mas o presidente do TSE esclareceu que, ao dar declarações sobre propaganda enganosa, pela primeira vez em maio deste ano, estava falando em tese e não sobre um programa eleitoral de um candidato específico. Ele inclusive disse que não tem assistido a todos os programas do horário eleitoral gratuito. "É hora de o eleitor não acreditar em promessas vãs", afirmou.

Marco Aurélio disse ainda que os candidatos têm obrigação de mostrar no programa eleitoral suas histórias para que a população possa julgá-los.

Para o ministro, fatos que condenem os candidatos devem ser levados em consideração pelo eleitorado mesmo que não tenham sido condenados pela Justiça. "Pouco importa a existência ou não da decisão condenatória", afirmou.