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Judiciário

Presidente eleito promete melhorias para juízes de 1.º grau

  • 28/11/2010 21:12

Escassez

As 164 varas instaladas em Curitiba e região são insuficientes

A pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) aponta ainda para o pequeno número de varas em Curitiba e na região metropolitana. Falta instalar 50 varas nesses municípios, inclusive na capital. Segundo o levantamento realizado, há 164 instaladas para 214 criadas na região.

Para o presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), José Lúcio Glomb, o maior problema ainda está relacionado com as varas cíveis. "Temos (em Curitiba) um Fórum Cível há 30 anos decadente, em péssimas condições", comenta. Segundo ele, as instalações físicas são insuficientes.

Enquanto afirma que "a pesquisa revela e confirma a precariedade da Justiça", Glomb lembra que há um projeto em andamento para levar as varas para a área da antiga penitenciária do Ahú.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto, afirma que voltará os olhos do tribunal para a magistratura de primeiro grau. "Vai ser a prioridade", diz. Kfouri Neto conta que o atual presidente, desembargador Celso Rotoli de Macedo, já tem se preocupado com os juízes. "Ele já autorizou 460 contratações só para o interior. Esse contingente já vai dar uma boa diminuída (no problema)", explica.

De acordo com Kfouri e com o próprio presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não permitia que o TJ-PR usasse o dinheiro do Fundo de Justiça, R$ 49 milhões, para contratação. Essa verba deve ser utilizada para a estatização dos cartórios judiciais.

Uma resolução da entidade permite que apenas 50% dos funcionários contratados não tenham vínculo com o tribunal. O Paraná chegou a registrar um número de 72% no quadro, o que fez o CNJ desautorizar o uso da verba para esse fim. Rotoli conseguiu, recentemente, autorização do CNJ para usar o dinheiro para pessoal.

Kfouri acredita que o número ideal de contratados sem vínculo gire entre 65% e 75% do quadro. Já na opinião de Guerra, o novo plano de cargos e salários deve melhorar a questão. "90% dos últimos concursados entraram e saíram porque o salário é muito baixo", explica.

Segurança

Kfouri diz que se não houver policiamento nos fóruns, o TJ-PR será obrigado a licitar empresas de segurança privada para atender a demanda. "Tem que ter guarda armada, câmeras de vigilância. Isso tudo vamos ter que colocar", afirma.

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