“Presídios são passagem pelo inferno”

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As 62 mortes ocorridas desde o ano passado dentro do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, os presos decapitados e as denúncias de estupros de mulheres dos detentos não surpreenderam o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous. Causaram-lhe indignação. Principalmente por causa da letargia do governo maranhense, que não se antecipou à tragédia anunciada. Na próxima semana, o advogado pretende vistoriar o presídio e acompanhar in loco os desdobramentos da crise nas penitenciárias do estado governado por Roseana Sarney. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele classificou os presídios brasileiros como "passagem pelo inferno" e defendeu que todo o sistema seja repensado.

Os presídios brasileiros têm condições de ressocializar os presos, de reinseri-los na sociedade?

Os presídios brasileiros não estão organizados neste sentido. Pelo contrário. O que se vê é que os presídios são uma passagem pelo inferno. Os presos de baixa periculosidade saem de lá delinquentes profissionais. Este episódio do Maranhão está mostrando que é preciso repensar todo o sistema prisional brasileiro.

As notícias sobre o que vem acontecendo no complexo de Pedrinhas surpreenderam a comissão ou já se tinha indícios de que a situação poderia chegar a este patamar?

A mim, causa indignação. Surpresa, não. No Maranhão, não é a primeira vez que isso acontece. Em 2011, na penitenciária da cidade de Pinheiros, houve episódio de presos decapitados. Ao longo dos anos, não houve investimentos em presídios. O Maranhão é o estado da federação mais atrasado e a omissão de suas autoridades públicas ficou bastante evidente neste episódio. Mas surpreender, não surpreendeu, não.

Nos outros estados, as condições são parecidas com as dos presídios do Maranhão?

A situação dos presídios do Brasil é calamitosa. No ano passado, o próprio ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] fez um discurso nesse sentido, dizendo que nossos presídios mais parecem masmorras da Idade Média. Existem maus tratos a presos, péssimas condições de instalação, superlotação... O padrão nacional todo mundo conhece. Agora, o Maranhão está em um patamar abaixo. Decapitação e estupros de mulheres de presos é algo peculiar do Maranhão. É uma situação que ultrapassa qualquer limite do aceitável e que precisa ser enfrentada imedia­tamente.

Sempre que acontece algo grave em presídios, os governantes optam por transferir presos a outros estados. O Maranhão já anunciou transferências. Isso resolve?

A vida tem mostrado que não. Mesmo no Maranhão, há vozes discordantes em relação a essa medida. É algo adotado apenas para dar uma satisfação à opinião pública, mas é uma satisfação superficial. Claro que isso não vai resolver o problema das penitenciárias maranhenses.

O senhor vê perspectivas de mudanças no médio prazo?

Eu espero. Até porque no Brasil se tem uma cultura de tomar providências só depois que as tragédias acontecem. Então, eu espero que essas tragédias do Maranhão sirvam de alerta às nossas autoridades, para que se comece efetivamente a tomar previdências em relação à situação em nossos presídios.