Onze presos deixaram a delegacia de Bacabal (MA), nesta terça-feira (1º), para cumprir prisão domiciliar por tempo indeterminado. A decisão de colocá-los em casa foi tomada pelo juiz da 2ª vara, Carlos Roberto de Oliveira Paula, que avaliou que a cadeia não tem as condições necessárias para mantê-los.
O juiz disse ao G1 que a delegacia de Bacabal tem somente duas celas com capacidade para quatro presos cada, mas abriga cerca de 30 no total. "Não há lugar para os presos fazerem as necessidades fisiológicas, não tem lugar para dormir e eles têm de revezar. A comida é de péssima qualidade. A situação é a regra no Maranhão. Quase todas as unidades estão lotadas, nada do que há na Constituição e nos tratados de Direitos Humanos é respeitado", afirma.
Para o juiz, sem oferecer as condições necessárias, o sistema carcerário não tem como ressocializar os detentos. "Os presos aqui são tratados como bichos. Aqui, temos verdadeiras masmorras. O sistema entrou em colapso, faliu. Pelo menos 90% dos presos são analfabetos, que nunca ouviram falar na Constituição Federal. O número de presos cresce em progressão geométrica, mas não são construídas novas penitenciárias no estado", diz Paula.
Novas penitenciárias
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou ao G1 que o projeto para construção de uma unidade prisional em Bacabal já foi aprovado.
A delegacia de Bacabal também vai passar por reforma e ampliação, segundo a Secretaria. O projeto está em fase de licitação.
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