| Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Instalada em abril de 2015, a Ouvidoria de Curitiba se transformou numa espécie de instância superior do canal 156 da prefeitura. Até agora, das 1.730 manifestações da população, cerca de 75% foram para fazer alguma reclamação referente a pedidos já protocolados no canal de reclamação direto entre prefeitura e cidade e que ainda não foram atendidos pela prefeitura.

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Dos contatos, 806 eram relativos a problemas com a Iluminação pública, coleta de caliça e pedidos de fiscalização de trânsito – serviços que devem ser demandados via 156.

“No que diz respeito ao 156, um dos papéis da Ouvidora é servir como grau recursal quando o serviço não é prestado de acordo. Iluminação pública e coleta de caliça são as principais que nos chegam. Muitas vezes o prazo das demandas é extrapolado. No caso da iluminação tivemos casos de três meses de demorar para trocar uma lâmpada”, relata o ouvidor de Curitiba, Clóvis Costa.

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Apesar da predominância de assuntos referentes ao sistema 156, o ouvidor Clóvis Costa afirma que as atribuições do órgão não se restringem a esse tipo de cobrança. “A Ouvidoria também é um instrumento de democracia participativa. Atuamos no caso da Vila Domitila, atuamos no caso dos jovens que foram impedidos de entrar em um shopping center da cidade e temos feito outras atuações que não apenas essa de cobrar os serviços públicos não executados”, relata.

Estrutura pequena

Na avaliação de Costa, para que a Ouvidoria possa expandir sua atuação, é fundamental que sua função seja conhecida pelos curitibanos.

“A ouvidoria precisa ser mais conhecida pela população. Para isso precisamos adotar uma estratégia de comunicação que possa atingir a população com os poucos recursos que a gente tem. A gente tem um projeto em fase final para criar uma rede de ouvidores cidadãos, ouvidores distribuídos em todas as regionais, que mediante trabalho voluntário, fariam esse papel”, afirma o ouvidor.

Atualmente, a estrutura do órgão conta – além do próprio ouvidor – com dois servidores cedidos pela Câmara Municipal e mais dois estagiários.

Além de reclamações, a Ouvidoria também recebe solicitações, elogios, dúvidas e denúncias que são encaminhadas ao Executivo.

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“No caso de denúncias, cobramos as informações do órgão responsável para saber se houve a instalação de sindicâncias, enfim, cobramos um posicionamento do órgão público. Se nada tiver sido feito, nós cobramos a abertura de sindicâncias”, explica Costa.

Eleição será retomada só em 2017

O processo eleitoral para a escolha do próximo ouvidor de Curitiba, que deveria ter sido concluído na quinta-feira (8), só deve ser decidido em 2017. Após três turnos sem atingir o número mínimo de 20 votos para eleger o ouvidor, a Câmara Municipal acatou um requerimento do vereador Chico do Uberaba (PMN) para deixar a decisão para a próxima legislatura. A reportagem apurou com vereadores da capital que o movimento pode ser uma estratégia para tentar acabar com a Ouvidoria Municipal, já que há parlamentares insatisfeitos com a atuação do órgão.