Procurador pede Exército em Guaíra

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Foz do Iguaçu - Mais uma autoridade pede o patrulhamento ininterrupto do Lago de Itaipu, na fronteira entre o Paraná e o Paraguai, para conter o contrabando, o tráfico de drogas e a criminalidade urbana. A mais recente iniciativa partiu do procurador da República Robson Martins, de Umuarama. Ele entrou com ação contra a União pedindo que o Exército atue permanentemente na fronteira, na região de Guaíra, porque a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil não dispõem de efetivo suficiente para barrar as atividades ilícitas que tomaram conta da área.

Martins decidiu tomar a atitude com base na Lei Complementar 97, a qual prevê que o Exército promova ações de prevenção e repressão nas faixas de fronteira terrestre. Inicialmente ele fez a solicitação ao Comando do Exército da região Sul, mas, como obteve resposta de que não há orçamento para a atividade, decidiu acionar a União para que o Exército cumpra a lei.

Com base na ação, o juiz Luiz Carlos Canale, da 1ª Vara Federal de Umuamara, solicitou que a União se manifeste em 72 horas. O prazo vence amanhã. O procurador agora aguarda para as próximas semanas o posicionamento do juiz, que poderá conceder liminar favorável ou não ao pedido. "Desde que cheguei a Umuarama, em 2005, a criminalidade só tem aumentado. Todos os entorpecentes, munições e armas passam necessariamente pelas fronteiras e nos últimos dois anos o Exército fez apenas duas operações em Guaíra."

No ano passado, Martins já havia ingressado com ações para aumentar o número de fiscais da Receita Federal em Guaíra de quatro para 10. Ele conseguiu liminar na Justiça, mas a Receita informou que não poderia cumprir a decisão porque não dispõe de efetivo.

O delegado-chefe da PF em Guaíra, Érico Saconatto, aprova a iniciativa. Na avaliação dele, não é a prisão que inibe o contrabando, mas sim a perda da mercadoria. "Só o fechamento da fronteira por algum tempo faria uma blindagem", diz.

O primeiro pedido para o fechamento do Lago, de Foz do Iguaçu a Guaíra, partiu do prefeito de Foz, Paulo Mac Donald Ghisi, no mês passado. O secretário de Segurança de Foz, Adão Almeida, diz que o município aguarda o posicionamento do Ministério da Justiça. Na semana que vem o assunto deve ser discutido com o ministro Tarso Genro, que deve estar na cidade para a posse do novo delegado da PF.

Esporádicas

Para a PF e o Ministério Público Federal, as operações esporádicas do Exército não resolvem o problema. Geralmente, as manobras, feitas em conjunto com a Marinha e polícias, duram de uma semana a 15 dias. No ano passado houve duas edições da operação Fronteira Sul, ambas com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim. No período em que o Exército esteve na região a passagem de drogas, mercadorias e armas praticamente foi estancada. No entanto, após a operação, os contrabandistas e traficantes voltam a atuar em massa.

A polícia calcula que existem pelo menos 300 portos clandestinos nos 170 km de extensão do Lago de Itaipu. A região também já foi apontada como abrigo para organizações criminosas do porte do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho.