Procuradoria recomenda que casal Nardoni permaneça preso

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O subprocurador-geral da República, Mário José Gisi, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (13), e só divulgado nesta segunda (16), recomendando que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá permaneçam presos. O casal é acusado de assassinar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos, em março de 2008, na capital paulista.

No parecer, o subprocurador orienta que o Supremo arquive o habeas corpus protocolado pela defesa do casal. Ele defende ainda que, caso a Corte decida julgar o processo, os ministros neguem o pedido de liberdade. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa. Ele terá a missão de decidir entre arquivar o processo ou levá-lo para julgamento em plenário.

A defesa de Alexandre e Anna Carolina argumenta que as acusações contra ambos por homicídio triplamente qualificado não correspondem à realidade dos fatos. Segundo o advogado do casal, os laudos periciais do inquérito não comprovam a agressão à vítima por meio de "instrumento contundente, nem esganadura, nem defenestração, tampouco a alteração do local do crime". Ele também aponta violação ao princípio da presunção de inocência.

No parecer, o subprocurador orienta que o casal permaneça preso "por considerar que além de existir prova da materialidade do crime e indícios concretos de autoria em relação a ambos, tal providência [a manutenção da prisão] também se mostra justificável não apenas como medida necessária à conveniência da instrução criminal, mas também para garantir a ordem pública".

Mário Gisi citou também que há indícios concretos de autoria do crime em relação ao casal e, ainda, que a prova pericial apresenta fortes indícios de que o local do crime foi "sensivelmente alterado, com o evidente intuito de prejudicar eventuais investigações".

Denúncia

Alexandre Nardoni, pai de Isabella, e Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina, são acusados pela morte de Isabella, que teria sido jogada da janela de um edifício na Zona Norte de São Paulo, no dia 29 de março. Desde que o casal está preso, o STF já negou seis pedidos de liberdade a Nardoni e Jatobá.

Ambos também já tiveram pedido de liberdade negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também já negou liberdade ao casal.

Em denúncia apresentada à Justiça pelo promotor Francisco Cembranelli, em maio passado, o casal é acusado de homicídio doloso triplamente qualificado e fraude processual (alteração da cena do crime). O casal nega que tenha cometido o crime.