Produtividade maior preocupa agricultores

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O setor produtivo está preocupado, técnicos e especialistas acham a proposta fora da realidade, mas os sem-terra gostam da idéia de que mais terras podem vir a ser desapropriadas no Paraná em pouco tempo, graças a uma portaria interministerial dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário que aguarda apenas a assinatura do presidente da República. A norma – cujo texto final ainda estaria em negociação, segundo as assessorias de imprensa dos dois ministérios, em Brasília – aumentaria os índices de produtividade para valores muito próximos da média registrada de 1999 a 2004, quando o setor agropecuário viveu anos de glória – diferente do cenário atual, de dificuldades causadas pela seca e pelo dólar desvalorizado.

A medida pode vir a ser aplicada em propriedades com mais de 15 módulos fiscais – o tamanho do módulo varia por região e é em média de 20 hectares no Paraná. Ou seja, fazendas com 300 hectares já estariam sujeitas à regra. Para os principais produtos do estado, os novos índices de produtividade seriam de 3,2 toneladas por hectare para milho e 2,5 toneladas para soja. Hoje os índices são de 1,9 tonelada por hectare para ambas as culturas, cuja produtividade no Paraná ficou em média em 2,6 toneladas para soja e 3,9 toneladas para o milho de 1999 a 2004.

O produtor Paulo Vallini, da região de Cascavel, oeste do estado, está enquadrado nos novos índices, mas acha que os números da proposta estão muito acima da capacidade do setor. "O governo pegou números de anos bons e quer aplicar agora, quando estamos indo para o quarto ano de estiagem", reclama. A propriedade de Vallini tem 170 hectares plantados com soja, que tiveram uma produtividade de 2,97 toneladas por hectare em 2006, e mais 20 hectares com milho, cujo rendimento ficou em 7 toneladas por hectare neste ano.

O consultor em assuntos fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro Almeida, também critica os índices. "É uma política totalmente contraditória. Os produtores estão tentando se recuperar de uma crise que envolveu seca, doenças novas e desvalorização do dólar, enquanto o governo quer obrigá-los a produzir mais. O que vai acontecer é excesso de produção, que vai baixar os preços e piorar ainda mais a situação", explica.

Para o consultor de assuntos fundiários da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), José Guilherme Cavagnari, não é lógico o governo fazer um índice baseado em cinco anos para aplicá-lo em um ano. "O que mais preocupa é a pecuária. Em algumas regiões o índice passaria de 1,2 cabeça de gado por hectare para 1,33, o que pode causar muito problema", acrescenta.

Já o técnico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Eugênio Stefanelo, acha que os índices podem ser atingidos com tranqüilidade em condições normais de clima e conjuntura econômica, mas se forem aplicados no momento atual serão prejudiciais para os setores de grãos, algodão e pecuária, que enfrentam crise em todo o país.

Para o membro da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-terra (MST), José Damasceno, a mudança é bem-vinda. "É um compromisso que o governo tem com a sociedade brasileira e com os sem-terra, promessa de campanha do presidente Lula e nossa reivindicação feita há mais de um ano", resume.