Produto ilegal já domina um quarto do total

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Foz do Iguaçu - De cada quatro cigarros fumados no Brasil, um é contrabandeado, calculam entidades de proteção à indústria nacional. No Paraná, a proximidade com o Paraguai, principal produtor de cigarro contrabandeado, faz a média aumentar para um ilegal a cada três cigarros consumidos. Situação que tende a se agravar com o aumento do IPI sobre cigarros, conforme previsão da regional paranaense da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

"Sem dúvida, o volume de cigarros contrabandeado vai crescer sensivelmente em função desta diferença maior de preço", afirma o representante da ABCF no Paraná, Luciano Stremel. "Quem fuma o cigarro do Paraguai faz a escolha baseada unicamente no preço. Enquanto o cigarro nacional custa antes do aumento entre R$ 2,40 e R$ 3,60, o paraguaio não sai por mais de R$ 1."

Artigo de luxo para alguns fumantes, como o autônomo Ademir Buss, 21 anos – há 12 dependente do cigarro –, o produto nacional precisa cumprir uma série de exigências sanitárias e obrigações tributárias que o tornam inviável para grande parte dos consumidores. "Desde que comecei a fumar, só compro cigarro paraguaio. O brasileiro eu compro em último caso, quando não encontro o paraguaio e me obrigo a pagar mais caro", justifica. "Sei que a qualidade nem se compara e o perigo à saúde é muito maior, mas não tem outro jeito."

Como aponta Stremel, a assimetria tributária, o controle rigoroso da Vigilância Sanitária e a obrigatoriedade da comercialização em estabelecimento legal, entre outros, acabam encarecendo o produto. Somente os encargos representam quase 70% do preço final do cigarro brasileiro. "No país vizinho, nada disso acontece. Sem qualquer controle de qualidade, mais do que o prejuízo anual de R$ 2,5 bilhões à economia nacional, o consumo do cigarro contrabandeado é um crime contra a saúde."

Vantagem de mercado

Dados da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu mostram que o volume de apreensões de cigarro entre janeiro e março caiu 15% se comparado ao primeiro trimestre de 2008. Segundo o delegado-adjunto Rafael Rodrigues Dolzan, a retração é resultado da oscilação cambial e do aperto na fiscalização. "Acredita-se, no entanto, que com o aumento do preço do cigarro nacional a procura pelo contrabandeado aumente e as quadrilhas passem a se aproveitar desta vantagem de mercado. Mas, independentemente das suposições e do produto, o cerco ao contrabando também deve crescer."