O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou lei que proíbe o uso da linguagem neutra ou não binária nas escolas da cidade. A violação pode acarretar sanções administrativas a instituições de ensino público e privado da capital mineira. Os detalhes de como será feita dependem de decreto a ser publicado.
Aprovado em abril, o projeto chegou a ser vetado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), mas a Câmara Municipal derrubou o veto.
A nova legislação, uma iniciativa do então vereador e hoje deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), veda o uso do “e” como gênero neutro em substituição aos masculinos e femininos. “Em BH, não tem mais Elu e Todes. A linguagem portuguesa será respeitada. Que a minha lei seja exemplo para o Brasil.”
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