O Senado analisa um projeto que propõe a criação de um banco de dados online de pedófilos condenados, com nome, foto, data de nascimento e endereço residencial, do trabalho ou do local de estudo. A proposta foi apresentada no ano passado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), mas a versão atual foi modificada por emenda do senador Magno Malta (PR-ES), relator do projeto e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia.
Segundo Marisa, a iniciativa visa a dotar o Brasil de um recurso "de defesa social" já usado nos EUA. Na justificativa original, ela diz que "o objetivo é permitir aos pais tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo da sua residência ou da escola de seus filhos, com a possibilidade de identificá-los fisicamente". A senadora argumenta que o acesso aos dados é necessário porque a pedofilia "não desaparece com a punição ou a repressão penal".
O texto aguarda votação em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Caso aprovado, seguirá para a Câmara.
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