Projeto de construção de 30 celas modulares vira polêmica em Colombo

• 0

O projeto de construção de 30 celas modulares em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, está se transformando em polêmica entre prefeitura e governo. O prefeito da cidade, J. Camargo (PSC), é contra a obra e protocolou um ofício na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), no qual informa que não aceitará a instalação das celas, anunciada em junho pelo governo estadual. Segundo ele, a legislação municipal não permite novos módulos prisionais na cidade. Mesmo com o aviso, os planos para a região estão mantidos, informou nesta quarta-feira (28) a assessoria de imprensa da secretaria.

A construção de celas modulares foi divulgada pelo governador Roberto Requião (PMDB) e pelo secretário da Segurança Pública Luiz Fernando Delazari, durante a inauguração de outras 60 celas que foram montadas no Centro de Triagem II, em Piraquara. Na ocasião, o governo afirmou que outras 60 celas estariam reservadas para Colombo e Araucária, embora até agora não haja um prazo definido para a construção. Segundo Camargo, a implantação das celas na cidade foi decidida e divulgada sem consulta prévia à prefeitura. "Fiquei sabendo apenas pela imprensa e pela agência de notícias do governo", reclama o prefeito, que entregou o ofício na segunda-feira (26).

O prefeito afirma que há um dispositivo na legislação municipal, previsto no Plano Diretor, que impede a instalação de novos módulos prisionais na cidade. "Não se trata apenas de uma questão pessoal", disse. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Sesp informou que o órgão mantém a decisão pela instalação das celas modulares na cidade. Segundo a secretaria, a área onde as unidades serão implantadas, anexa à delegacia central, pertence ao estado e, por isso, não há impedimento legal para a construção das celas.

O prefeito, no entanto, disse que até a manhã desta quarta-feira ainda não havia recebido nenhuma resposta oficial do governo e que quer discutir o assunto pessoalmente com o secretário da Segurança Pública. Para ele, o problema vai além da questão legal, já que a instalação de 30 celas modulares, que tem capacidade para abrigar 360 presos no total, poderá trazer riscos à comunidade. "Somente no entorno da delegacia onde se planeja montar as unidades, temos duas escolas, um terminal de ônibus, o Fórum Municipal, além de muitas residências", conta. "Deveria haver, no mínimo, uma audiência pública para saber a opinião da população sobre o projeto".

O município tem aproximadamente 247 mil habitantes segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e conta com dois distritos policiais – a sede e a Delegacia do Alto Maracan㠖, ambas com carceragens que, segundo o prefeito, comportam cerca de 120 presos em espaços destinados para 40. A construção das celas modulares seria uma solução para o problema de lotação nas delegacias de Curitiba e região metropolitana, segundo a Sesp.