Projeto Oásis terá nova metodologia

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A Fundação Grupo Boticário, com sede no Paraná, está estudando uma nova metodologia para tentar expandir o Projeto Oásis. Lançada em 2006, a iniciativa é pioneira no país ao incentivar a premiação financeira de proprietários de terras que conservam áreas naturais. "Pensamos uma forma de atender a demanda sem ter que partir do zero, tornando o projeto mais flexível e de fácil aplicação", explica Malu Nunes, diretora executiva da fundação.

Entre as medidas estudadas está a criação de um novo mo­­de­lo de valoração dos serviços ambientais, que atenda a diferentes situações em diferentes municípios. Assim, qualquer cidade poderá implantar o projeto de acordo com suas necessidades e características, com valores e fontes pagadoras diferenciadas. O novo modelo deve ficar pronto até o fim do ano.

O projeto está em diversos pontos do país, incluindo Apucarana, no Norte do Para­ná, onde cerca de 800 hectares são conservados graças à iniciativa. Festejado pelos ambientalistas como alternativa contra o desmatamento e a contaminação das águas, o pagamento por serviços ambientais (PSA) ainda pode avançar muito no Brasil, segundo Malu Nunes. "Existem 50 mil hectares de áreas que têm contratos de PSA, com diferentes instituições e metodologias. Isso é pouco perto do que se poderia ter", constata.

A maior dificuldade para expandir projetos desse tipo, segundo Malu Nunes, é encontrar fontes pagadoras. "Existem possibilidades, como fundos estaduais. Mas é uma questão de entender como a ferramenta funciona primeiramente", re­­fle­te. Outra dificuldade é a falta de um marco legal. Um Projeto de Lei para regulamentar o PSA no Brasil aguarda parecer na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Tam­bém falta, segundo Malu, que o setor privado invista mais.

Entre 2006 e 2010, a Fun­dação Grupo Boticário, responsável pela gestão e operacionalização do projeto, contabilizou investimentos de R$ 1,3 mi­­lhão. Para aperfeiçoar e divulgar a nova metodologia serão investidos R$ 458 mil, a maior parte doada pelo Instituto HSBC Solidariedade, também com sede no Paraná.