Projeto para aumento de táxis em Curitiba é retirado de pauta

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O projeto de lei que prevê o aumento de 20% da frota de táxis de Curitiba, aprovado em primeira discussão na Câmara de Curitiba na segunda-feira (3), foi retirado de pauta por cinco sessões por seu autor, o vereador Jairo Marcelino (PDT). A proposta deveria ser votada novamente nesta terça-feira (4) e, em caso de aprovação, seria enviada para a sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB). Uma das razões para a retirada do projeto de pauta foram os questionamentos sobre a constitucionalidade da lei, já que em caso de veto, não poderia ser apresentado nesta legislatura novamente.

Entre as mudanças previstas no projeto estavam a garantia de que os motoristas contratados por donos de táxis terão prioridade para receber as novas permissões e que o aumento máximo da frota fosse de 20%, o que corresponde a mais 450 táxis na capital. Além da polêmica entre os vereadores, que questionaram a validade do projeto já que a própria Casa tem uma comissão especial para discutir a questão, a proposta não foi unânime nem entre os taxistas.

Segundo o vereador Jairo Marcelino, o projeto foi retirado da pauta depois de uma conversa com a prefeitura de Curitiba, que teria se comprometido a apresentar um novo projeto para os taxistas, com aumento da frota, ainda em 2011. Esse projeto seria feito de acordo com as demandas da categoria.

Já o vereador Jair Cézar (PSDB), que integra a Comissão Especial de Táxis da Câmara, ficou indignado com a situação da retirada do projeto da pauta. Para ele, a prefeitura não pode se adiantar à comissão da Casa e enviar um projeto antes que o trabalho dos vereadores no caso seja concluído. O vereador afirma que o objetivo da comissão é encerrar a análise sobre a frota na capital até novembro e encaminhar sugestões para a prefeitura.

Polêmica

A avaliação sobre o projeto não teve consenso nem entre os sindicatos que representam a categoria dos taxistas. Para Pedro Chalus, do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado do Paraná, o projeto é absurdo e já há uma comissão na Câmara que analisa juridicamente os melhores modelos para expansão da frota. No seu entendimento, os vereadores deveriam esperar as conclusões da comissão para então votar um projeto.

Por outro lado, o Sindicato dos Condutores Autônomos e Empregados do Estado do Paraná, representado por Abimael Mardegan, é a favor da proposta, mas faz a ressalva de que o número de novas licenças seria insuficiente. Em 8 de novembro, uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vai definir qual dos sindicatos representa a categoria.

Atualmente, a frota de táxis em Curitiba é de 2.252 carros. Em comparação com outras capitais brasileiras, Curitiba tem a sétima pior relação taxi/habitantes: um veículo para 778 pessoas, bem abaixo do parâmetro mundial que estabelece como ideal a existência de um táxi a cada 300 habitantes.