Um projeto de lei (1016/2020) que tramita na Câmara dos Deputados quer conceder dedução no Imposto de Renda (IR) para quem ajudar hospitais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A norma valeria tanto para pessoas físicas como para jurídicas que fizerem doações a entidades públicas ou privadas como associações e fundações que atuem na área da saúde, tais como beneficentes ou de assistência social, entre outras.
Para o cidadão que contribuir com doações, a dedução será de até 6% do imposto devido. Já, paras as empresas, de até 2%. De acordo com a proposta do deputado José Mario Schreiner (DEM-GO), a dedução só teria validade enquanto estiver decretado calamidade pública no país.
As doações poderiam ser feitas por transferência, manutenção ou reparo de imóveis ou equipamentos, e fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou alimentos.
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