Projeto prevê taxa sobre viagem aérea

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Paris (das agências) – O governo brasileiro deve apresentar ao Congresso em até dois meses o projeto que cria uma taxa no valor de US$ 2 sobre as passagens aé-reas internacionais para financiar o desenvolvimento de países po-bres. O anúncio foi feito ontem em Paris pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em uma conferência que reúne representantes de mais de cem países e dezenas de organizações internacionais para discutir modalidades de financiamento ao desenvolvimento.

Segundo Amorim, na semana que vem o governo apresentará também uma proposta de emenda orçamentária ao Congresso que, se aprovada, permitirá o uso de dinheiro público do Orçamento da União na ajuda a outros países enquanto o projeto de lei instituindo a taxa sobre passagens aéreas não for aprovado.

A criação da taxa foi prometida no ano passado. De acordo com o ministro Amorim, ela deve representar recursos da ordem de US$ 12 milhões por ano, que serão destinados à compra de medicamentos para combater a Aids e outras doenças.

Na França, a lei para a taxação das passagens aéreas já foi aprovada e vai entrar em vigor em julho. Segundo o presidente Jacques Chirac, a França deverá arrecadar 200 milhões de euros (o equivalente a cerca de US$ 238 milhões) por ano.

No evento, França, Brasil e Chile defenderam ainda a criação de uma central internacional de compra de medicamentos destinados a países pobres. Em seu discurso de ontem, Chirac elogiou o chefe de Estado brasileiro. "A França homenageia as grandes vozes do hemisfério sul, como o presidente Lula, cujo discurso me emociona."